Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 DO: 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho: Intime-se para no prazo de 5 dias se manifestarem acerca da folha de ponto juntada aos autos POMBAL 1A. VARA DE POMBAL NF 156/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00783 Processo: 0000298-07.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISABEL LEI

Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 22 00406 Processo: 0000680-32.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON PAULINO VIEIRA ADVOGADO: 002452PB LUIS AGRIPINO RAMOS , 019484PB FLAVIO ROBERTO DE LIMA DE FARIAS JUNIOR , 019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para o Júri o qual foi designado para o dia 26/11/2019 às 14:30 Horas, no auditório da Prefeitur

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS -PB – APELANTE: FRANCISCO FERNANDES MARTINS. ADVOGADO: JOÃO BOSCO DANTAS DE LIMA. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA. RELATOR: ALBERTO QUARESMA. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, em CONHECER O RECURSO e NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter a sentença atacada p

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis”, a alteração foi promovida apenas em 01/11/2018 e não retroage para alcançar os prazos iniciados anteriormente a essa data, tendo em conta o princípio do tempus regit actum. Isso posto, a contagem do prazo para apresentação de Recurso Inominado, no caso do

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de MILEIDE CARNEIRO DE BRITO, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). JONATA GOMES VIEIRA. João Pessoa, 29 de março de 2019. VANDA ELIZABETH MARINHO. Juiz(a) de Dire

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 0001678-15.2014.815.0051 – JUIZADO ESPECIAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB – RECORRENTE: RAIMUNDA GOMES DE SOUSA. ADVOGADO: JOSÉ ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: YANNE CAROLLYNE RIQUE DE SOUSA/ WILSON SALES BELCHIOR. RELATOR: ALBERTO QUARESMA.RECURSO INOMINADO: 0000508-28.2015.81

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 -RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: TIM CELULAR S.A. - ADV. CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA / MARLI DA SILVA SANTOS – ADV. SAVIO LACERDA DE SOUSA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0816628-78.2016.8.15.0001 RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES:

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

50 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PROCEDENTE o pedido e, DECRETO A INTERDIÇÃO de LUIS RODRIGUES BELMIRO, nomeando-lhe, curador(a) na pessoa de JOSEANE DOS SANTOS FIGUEIREDO, que deverá reger a sua pessoa, administrar os seus bens (vedada alienação sem autorização judicial) e representá-lo(a) judicial e extrajudicialmente. Transitada em Julgado e pagas as eventuais custas