Diário da Justiça ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 34 00670 Processo: 0012618-21.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUCIO WANDERLEY SATIRO ADVOGADO: 034023PE CLEONILDO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS DA PARTE AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECIAIS A FIM DE RECEBER OS VALORES PLEITEADOS AS FLS 409. PRAZO DE 15 DIAS. 5A. VARA DE PATOS NF 131/18 (INTIMACA

Diário da Justiça ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 34 01088 Processo: 0006235-61.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EULALIA MARIA MARTINS FERNANDES DE ARAUJO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 76/78 que rejeitou a impugnação apresentada pelo executado. 01089 Processo: 0006845-68.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA JULLYA DE LIRA A

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 12.778), HUGO CÉSAR SOARES LIMA (OAB/PB 16.448) E NANCI GONÇALVES LIMA (OAB/PB 17.675) AGRAVADA: MARIA LUÍZA CRUZ LEITE LIRA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA KARINA QUEIROZ CRUZ ALMEIDA ADVOGADOS: GILIANNE EMÍLIA DE MACEDO ALMEIDA (OAB/PB Nº 15731) E IGNÁCIO HENRIQUES TENÓRIO SÊCO (OAB/MG Nº 140.344) RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES D

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 46 MARI VARA UNICA DE MARI NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00669 Processo: 0000276-04.2010.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINEIDE DA SILVA FERNANDES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PB Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00670 Processo: 0000402-20.2011.81

Diário da Justiça ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 (OAB/PB 1414). Remetente: O Juízo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 46) – Apelação Cível N° 0828521-80.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara Cív

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 MESSA. 1ª APELAÇÃO PREJUDICADA. - “A Paraíba previdência é exclusivamente competente para administrar e pagar os benefícios previdenciários vinculados ao regime próprio de previdência estadual, inclusive aqueles concedidos antes de sua criação, nos termos do art. 32, da Lei nº 7.517/2003, pelo que é a única pessoa jurídica que