Diário da Justiça ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB nº 11.589). RECORRIDOS: Gilvandro de Mendonça Furtado e Cely Souza de Mendonça Furtado. ADVOGADO: Alexandre Souza de Mendonça Furtado (OAB/PB nº 7.326). RECURSO ESPECIAL Nº 0000762-88.2014.815.0371. RECORRENTE: Hominho Material de Construção – ME. ADVOGADO: Lincoln Bezerra de Abrantes (OAB/PB

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 36 VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 061/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00604 Processo: 0001079-94.2017.815.0011 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: R. S. L. ADVOGADO: 022893PB HELOISA FERNANDA SILVA ARAGAO , 023376PB MATEUS MORATO ALMEIDA. REU: S. R. A. S. N. ADVOGADO: 004437PB MARCOS WANDE DE ANDRADE. Despacho: Intime-se As partes para especifi

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 16 00531 Processo: 0003001-68.2020.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JONAS LIMA GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00532 Processo: 0004999-71.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SAMUEL DE FARIAS VITALINDICI

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 30 00559 Processo: 0009199-63.2016.815.0011 - AVALIACAO PARA ATEST REU: JOSENALDO DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. REU: ANDREA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. REU: DEVANIR APARECIDO DOS SANTOS ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. REU: FABIANO FRANCELINO BENTO ADVOGADO: 021017PB LUCI

Diário da Justiça ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 006052055.2014.815.2001 (1ª C.C.)– Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Agravado: ARTHUR ARAÚJO DA SILVA, Intimação ao Bel. ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA – OAB-PB Nº 15.155, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, a

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque APELAÇÃO CÍVEL N° 0000119-02.2013.815.0231. ORIGEM: MAMANGUAPE - 2ª VARA. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Município de Itapororoca. ADVOGADO: Brunno Kleberson de Siqueira Ferreira (oab/pb 16266). APELADO: Maria José da Silva Bezerril. ADVOGADO: Ana Cristina Madruga Estrela (oab

Diário da Justiça ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0006893-58.2015.815.0011 - (1ª C.C.) – Recorrentes: O ESTADO DA PARAÍBA, Recorridos: NICOLAS BATISTA DE FREITAS, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, RENALLY BATISTA DE SOUSA, intimação ao Bel. JOHN TENÓRIO GOMES, OABPB Nº 19.478, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na

Diário da Justiça ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 MO TRIBUNAL FEDERAL. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DO ÔNUS SUCUMBENCIAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DA REMESSA OFICIAL E DA APELAÇÃO. O STF, em sede de repercussão geral, entendeu que a contratação por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público real

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 8 tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos.” (RJTJSP 115/207, in Theotonio Negrão, CPC anotado, nota n. 17a ao art. 535). ACORDA a Primeira Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Para�

Diário da Justiça ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 12 INSTRUÇÃO PROCESSUAL. CONDENAÇÃO A SEVERAS SANÇÕES DE CUNHO POLÍTICO, CIVIL E ADMINISTRATIVO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA CONFIGURADO. PRELIMINAR ACOLHIDA. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA O REGULAR PROCESSAMENTO DO FEITO. SENTENÇA ANULADA. - Da análise detida dos autos, verifica-se que os Apelantes requereram a realiza