Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 790 2. Notifiquem-se as partes recorridas para, querendo, oferecer suas contrarrazões no prazo legal. 3. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao TRT. INTIMAÇÃO 4. Cumpra-se. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eea4559 CAMPINA GRANDE/PB, 13 de setembro de 2022. proferida nos autos. CLAUDI

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 625 Na forma do art. 22 da Resolução CSJT Nº 094/2012, a O não comparecimento do reclamante implicará no arquivamento do contestação e documentos deverão ser encaminhados de processo. modo eletrônico, antes da realização da audiência, ficando OBS: O AUTOR DEVERÁ PARTICIPAR OBRIGATORIAMENTE facultada a apresentação de defesa oral pelo tempo de até 20 DE

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 AUTOR IANNE CAROLINA HERMINIO DA SILVA KATYUSCIA KARINE ALVES PESSOA FREIRE(OAB: 27805/PB) DANIELA DELAI RUFATO(OAB: 10774/PB) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) CAYO FARIAS PEREIRA ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO 744 CONSIGNANTE ADVOGADO CBL ALIMENTOS S/A ADRIANO SILVA HULAND(OAB: 17038/CE) MARCIO SERGIO GOMES MEIRELES LISANKA

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 se as partes para, no prazo comum e preclusivo de cinco (05) dias: a) manifestar-se sobre o citado laudo pericial; b) apresentar 824 Intimado(s)/Citado(s): - SOSERVI-SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA alegações finais por escrito e/ou proposta de conciliação, haja vista a desnecessidade de designação de audiência de encerramento da instrução, nos termos do artigo 355

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 825 a desnecessidade de designação de audiência de encerramento da instrução, nos termos do artigo 355, I, CPC. PODER JUDICIÁRIO 2. Cumpra-se. JUSTIÇA DO CAMPINA GRANDE/PB, 03 de abril de 2022. CLAUDIO PEDROSA NUNES Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f25a7a5 Processo Nº ATSum-0000063-66.2022.5.13.0034 AUTOR DA

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 812 ADVOGADO FABRICIO BELTRAO DE BRITTO(OAB: 16253/PB) MAYARA PATRICIO ARAUJO(OAB: 27410/PB) ROMULO LEAL COSTA(OAB: 16582/PB) TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA(OAB: 20654/PB) Vistos etc. 1. Ante a certidão de Id. 5ae6c04, intime-se a parte executada para ADVOGADO quitar o saldo remanescente em 10 dias. ADVOGADO 2. Silente, execute-se, iniciando-se pelos sistemas conve

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CIVILPAV CONSTRUCOES LTDA ME RODRIGO CABRAL DE MEDEIROS(OAB: 16720/PB) DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES LEANDRO PEQUENO DA SILVA ELIANA DOS SANTOS LEITE(OAB: 21501/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CIVILPAV CONSTRUCOES LTDA - ME - DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - LEANDRO PEQUENO DA SILVA Pr

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 194 ocorrência de erro nos cálculos, impõe-se a rejeição dos embargos PODER JUDICIÁRIO declaratórios. JUSTIÇA DO DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: REJEITAR os EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO NOS embargos de declara

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 745 Por tal exposto e considerando o que dos autos consta, hei por bem julgar PROCEDENTE, EM PARTE, a presente ação trabalhista para 2. DISPOSITIVO condenar ALPARGATAS S.A. a pagar a DAVIDSON MICHAEL FERREIRA CALAFANGE, no prazodez (10) dias, pena de Por tal exposto e considerando o que dos autos consta, hei por bem aplicação de multa de quinze por cento (15%) sobre o

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 28 D) Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os DA TRANSCENDÊNCIA autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. À luz do art. 896-A da CLT, o recurso de revista somente poderá ser analisado se oferecer transcendência com relação aos reflexos JOAO PESSOA/PB, 28 de novembro de 2022. LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO Desembargador Federal do Trabalho P