Diário da Justiça ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 00624 Processo: 0000629-25.2014.815.0281 - INTERDICAO AUTOR: L. L. S. ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA , 017787PB ELIDA MARGARIDA ALMEIDA DIAS. Sentenca: Intime-se Julgo procedente o pedido. O curador terá o prazo de 05(cinco) dias,para prestar compromisso perante este Juízo. 33 005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. Sentenca: Intime-se o e

Diário da Justiça ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 32 00678 Processo: 0000716-70.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO: 021061PB JOSE EDUARDO LACERDA PARENTE ANDRADE. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a autora para tomar ciencia do deposito e requerer o que entend

Diário da Justiça ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 MONTEIRO 3A. VARA DE MONTEIRO NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00727 Processo: 0001241-88.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte promovida, por seu advogado, pa

Diário da Justiça ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 00803 Processo: 0001325-91.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELEN CLAUDIA DA SILVA SOUZA ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao 00804 Processo: 0001381-32.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GOMES SOBRINHO ADVOGADO: 00

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 28 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000010455.2014.815.0471. ORIGEM: Comarca de Aroeiras. APELANTE: Marilene Gomes Barbosa. ADVOGADO: Patrícia Araújo Nunes OAB/PB 11.523. APELADO: Município de Aroeiras. ADVOGADO: Antônio de Pádua Pereira OAB/PB 8147. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA

Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 POR SEUS ADVOGADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE, CONFORME ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTE, EXTINGUIU O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. 00389 Processo: 0001034-85.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Senten

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 34 01082 Processo: 0000925-16.2015.815.0571 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. R. S. L. ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: S. M. S. ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presiden

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 Advogado: Rafael Sganzerla Durand, Apelado: Paulo Ortiz Rocha De Aragao, Advogado: Valter Lucio Lelis Fonseca. Processo: 0003179-13.2010.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen

Diário da Justiça ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 34.2014.815.0141, 2ª Câmara Especializada Cível, Relator: Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, j. em 06-09-2016). - Tratando-se de relação tipicamente consumerista, o fornecedor tem responsabilidade objetiva na hipótese de falha na prestação do serviço, nos termos do art. 14 do CDC. - Configurado o dano moral, o valor da indenização é estim

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 Desembargador Leandro dos Santos. O Excelentíssimo Desembargador José Ricardo Porto aguarda. Na sessão de 16.05.17-Cota: Adiado para próxima sessão. O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental. Na sessão de 23.05.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face ausência justificada da relatora. Na sessão de 30.05.17-Cota: Adiado para p