Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 14 ARARUNA PIANCO 2A. VARA DE ARARUNA NF 023/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00031 Processo: 0000093-44.2004.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERAN ESMERINDA DE SOUSA ADVOGADO: 009285PB JOSE IVANILDO SOARES DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DE SANTANA ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA , 010138PB PAULO W

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 8 72º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000511-88.2016.815.0601. Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: ELIZABETE MATIAS DE OLIVEIRA (Defensora Pública: Maria Goretti Pereira de Oliveira). 2º Apelante: LUAN OLIVEIRA ALEXANDRE (Adv.: Marcelo Matias da Si

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL nº 0001247-45.2012.815.0311. 1º Recorrente: Ricardo Pereira Nascimento. 2º Recorrente: Thiago Pereira de Sousa Soares. Intimação aos Beis. WALTER JOSÉ FAIAD DE MOURA (OAB/PB nº 17.390) E EVANDRO JOSÉ BARBOSA (OAB/PB nº 6.688), a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, na condição de

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2021 8 04.05.2021: “Preliminar não conhecida e, no mérito, após o voto do relator que, de ofício, desclassificava o delito, pediu vista o Des. Joás de Brito Pereira Filho. O Des. Carlos Martins Beltrão Filho aguarda. Presente o Adv. Rômulo Bezerra de Queiroz”. 69º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000150-51.2015.815.0231. 2ª Vara da Comarca

Diário da Justiça ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021 Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. Acorda, a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por votação unânime, em REJEITAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, em harmonia com o parecer ministerial. Des. Joao Benedito da Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000469-16.2017.815.0371. ORIGEM: GAB. DO DES.

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 21º) Apelação Criminal nº 0001282-84.2017.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: FERNANDO MARTINS DE SOUSA (Defensor Público: José Geraldo Rodrigues Júnior). 22º) Apelação Criminal nº

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 Sessão de 04.05.2021: “Adiado, por indicação do relator, para a próxima sessão”. 55º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000142-15.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: MATHEUS ALVES LACERDA (Adv.: Paulo Sabino de Santana, OAB/PB nº 9.231). Recorrida: Ju

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: Ministério Público. Embargada: RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA RAMOS (Defensoras Públicas: Kátia Lanusa de Sá Vieira e Paula Frassinette Henriques da Nóbrega). Julgado: “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parece