Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 para saber do DEFERIMENTO da habilitacao,bem como,para comparecer a sala de de audiencias desta 1a.v.criminal,no proximo dia 08/de junho de 2017,pelas 14:30hs.,a fim de participar de audiencia de instrucao e j 2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 067/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00148 Processo: 0027808-38.201

Diário da Justiça ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Recurso Especial – nº 0126496-77.2012.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrida: Josilene dos Santos Silva. Advogado: Josinaldo Lucas de Oliveira (OAB/PB n° 16.803). RECURSO ESPECIAL Nº 0029460-98.2013.815.2001. RECORRENTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar

Diário da Justiça ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: representante do Ministério Público. Apelados: ALEX OLIVEIRA DA SILVA e ANTÔNIO LOURENÇO FERREIRA (Advs.: Débora Lopes Pereira, OAB/PB nº 19.868 e Ana Maria Ribeiro de Aragão, OAB/PB nº 19.200). Cota da Sessão do dia 08.06.2017: “Adiado, por indicação do relator, para a próxima s