Diário da Justiça ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020 UIRAUNA VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00200 Processo: 0000197-45.2020.815.0491 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS RAFAEL FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 022843PB EMANUEL PIRES DAS CHAGAS. Despacho: Intime-seda decisao que concedeu a liberdade provisoria do acusado. U

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 00333 Processo: 0000048-96.2018.815.0401 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. S. B. G. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14,