Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 00514 Processo: 0000550-38.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AGNALDO DE VASCONCELOS SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO PB ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO , 024336PB LAEDINA DO NASCIMENTO CAMPELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicia

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

106 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 005/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 02817 Processo: 0000460-60.2011.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EUGENIO GOMES SOARES ADV: JOSE BARROS DE FARIAS. INDICIADO: NARCISO CAVALCANTE ADV: JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 32 Única da Comarca de Pilar. Apelante(s): Porto Seguro Cia de Seguros Gerais. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.282-A. Apelado(s): Maria de Fátima Ferreira da Silva e outros. Advogado(s):Gabriel Pontes Vital - OAB/PB 13.694 e Rafael Pontes Vital – OAB/PB 15.534. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adi

Diário da Justiça ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 16 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 91 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO Nº 0000206-14.2016.815.0631.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Juazeirinho. APELANTE: Município de Juazeirinho. PROCURADOR: Sebastião Brito de Araújo OAB/PB 23.339.APELADA: Maria do Socorro Rufino de Lima. ADVOGADO: Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB

Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 CÍVEL Nº 0000663-46.2013.815.0471.ORIGEM: Comarca de Aroeiras. APELANTE: Município de Gado Bravo. ADVOGADO: Antônio Nilson Pereira da Silva OAB/PB 5.473.APELADO: Maxwell Camelo Diniz. ADVOGADA: Maria Zuleide S. Dias OAB/PB 8.406.Resultado da sessão dia 16.05.17-“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELA

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0003352-69.2012.815.0351. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Sapé.. RELATOR: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Fundo de Aposentadorias E Pensoes dos Servidores Publico do Municipio de Sape. ADVOGADO: Danielle Torrião Furtado Lima ¿ Oab/pb Nº 14.544.. APELADO: Maria de Lourdes Vieira. ADVOGADO: José Al