Diário da Justiça ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 00411 Processo: 0038234-34.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SIMAO CUSTODIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05(cinco) dias. 00412 Processo: 0043334-67.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE IEDO BRANDAO AMARO ADVOGADO: 005724PB IREN

Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 00463 Processo: 0019511-69.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARCIA DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011144PB JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se a parte autora, por seu patrono e na forma da lei, para ciencia da sentenca judicial de fls. 55/56 1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 002/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00464 Processo:

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 24 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00200 Processo: 0011383-26.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciad

Diário da Justiça ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se decisao: acolho a impugnacao ao cumprimento de sentenca. 00438 Processo: 0000469-08.2013.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSEFA MARQUES FERREIRA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se para em 15 dias se pronunciar sobre os calculos elaborados pela contadoria regi

Diário da Justiça ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 CURSO INOMINADO: 3000701-27.2013.815.0141. 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA -RECORRENTE: GRAFICA INDUSTRIAL SA – GRAFISA – ADV: JULIANA MATTOS MAGALHÃES ROLIM -RECORRIDO: ARAUANA A. DE A. BARBOSA. ADVOGADO(A/S): JULIO CESAR VICTOR SARMENTO, FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA -RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES SANTANA. (RECURSO JULGADO?) E-JUS-RECURSO IN

Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 consorciado desistente depois do encerramento das atividades do grupo, segundo entendimento consolidado pelo STJ em sede de recursos repetitivos, não se reveste de abusividade, não destoando da proteção dispensada ao consorciado pela legislação de consumo. Ou seja, não é obrigatória a devolução imediata das parcelas pagas à administrad