Diário da Justiça ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 5 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) ADMITO o recurso eXTRAORDINÁRIO.” A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NEGO SEGUIMENTO ao recuRso extraordinário.

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 42 ADVOGADO: 024318PB RUBENS LUIS LUCENA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00891 Processo: 0000395-51.2019.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DANILO CEZAR CIPRIANO DE ARAUJO ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-seo réu do deferimento da habilitaçã

Diário da Justiça ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 6 INTIMAÇÃO ÀS PARTES AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 3ª C – PROCESSO Nº 00046964-20.2013.815.2001 - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A. - Agravado: ROSELANE DE LOURDES SANTOS DE OLIVEIRA - Intimação ao Bel(s): JOACIL FREIRE DA SILVA (OAB/PB 5.571) e, no prazo legal, apresentar as contrarrazões ao recurso em referência. AGRAVO EM RECURSO ES

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 96 – Agravo Interno nº 000020964.2015.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Ailton Xavier da Cruz. Defensor Público: Alberto Jorge Dantas Sales (OAB/PB 23.256). Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procurador Júlio Thiag

Diário da Justiça ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira APELAÇÃO N° 0003640-43.2013.815.0331. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Maria Jose Omena. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia (oab/pb N.º 13.442). APELADO: Banco Honda S/a. ADVOGADO: Adriana Kátrin de Souza Tolêdo (oab/pb 9.506). EMENTA:

Diário da Justiça ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 10 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 52 – Apelação Cível Nº 001690112.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Francimar Vieira Lins. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.

Diário da Justiça ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA VENDEDORA. PROPAGANDA ENGANOSA E COBRANÇA DE FRETE. NÃO OCORRÊNCIA. DANO MORAL. INEXISTÊNCIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO. - A cobrança da diferença do ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadoria – pelo Estado da Paraíba na compra realizada pela internet não pode ser entendida como

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 12 VALOR SUPERIOR. EDIÇÃO NOS 180 DIAS ANTERIORES AO FIM DO MANDATO ELETIVO. NULIDADE DA LEI RECONHECIDA POR SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. PERDA DA EFICÁCIA. ATUAÇÃO DOS EFEITOS DA NORMA ANTERIORMENTE REVOGADA. POSSIBILIDADE. EFEITO REPRISTINATÓRIO. CONDIÇÃO DE EFICÁCIA SUBORDINADA AOS LIMITES ESTABELECIDOS NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Luiz Pereira Neto, Advogado: Francisco Valeriano Ramalho, Apelado: Tim Celular S/A, Advogado: Mauricio Silva Leahy, Humberto Graziano Valverde. Processo: 0002243-47.2015.815.0211, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Manoel Leite

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 Oriundo da 5° Vara da Comarca de Sousa. Promovente(s): Fabrício Jarbas Alves Fernandes. Advogado(s): Clenildo Batista da Silva (OAB/PB 8532). Promovido(s): O Município de Santa Cruz, representado pelo seu Prefeito Constitucional. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.05.2017: “Adiado, em face a ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais G