Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 793 Intimado(s)/Citado(s): - MEIRY JANE SIRIA DA SILVA Vistos etc. Analisando os pressupostos da admissibilidade do agravo de PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO petição interposto pelo Litisconsorte Estado do Amazonas de ID. 2bf9dde, nos termos do art. 897, §1º da CLT, verifico que: Fundamentação DESPACHO a) o agravante delimitou a matéria e os valores impug

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 273 intimar, por qualquer meio idôneo, os 10 maiores litigantes de sua jurisdição, desde que se enquadrem nas hipóteses 23021515234544100 Petição Inicial Petição Inicial 000025907197 descritas no art. 2º e ainda não estejam cadastrados, acerca do teor deste Ato, esclarecendo-lhes quanto à obrigatoriedade do MANAUS/AM, 16 de fevereiro de 2023. LUANA POPOLISKI

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 ADVOGADO As alterações legislativas realizadas pela Lei nº 13.467/2017 não são aplicadas na presente demanda, já que no período imprescrito RECORRIDO não vigorava a respectiva lei. ADVOGADO Logo, o fato de o reclamante usufruir parcialmente do intervalo RECORRIDO CUSTOS LEGIS intrajornada acarreta o seu pagamento integral nos termos da Súmula 437, do TST. Alé

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Despacho Processo Nº RO-0001663-51.2017.5.11.0003 Relator RUTH BARBOSA SAMPAIO RECORRENTE ESTADO DO AMAZONAS RECORRIDO ROSICLEIA PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO VANDA CARDOSO GRACIANO VELOSO(OAB: 594-A/AM) RECORRIDO TOTAL SAUDE SERVICOS MEDICOS E ENFERMAGEM LTDA - EPP CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho 52 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Intimado(s)/C

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 180 ADVOGADO DARLENE TORRES DOS SANTOS(OAB: 207/AM) HITALO KLEBER RIBEIRO SILVA EIRELI - ME Ministério Público do Trabalho MANAUS, 3 de Novembro de 2020. RECORRIDO LAIRTO JOSE VELOSO Desembargador(a) do Trabalho - Presidente do TRT11 Despacho Processo Nº AP-0000239-25.2018.5.11.0007 Relator MARCIA NUNES DA SILVA BESSA AGRAVANTE ESTADO DO AMAZONAS AGRAVADO SALVARE SERVI

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região ESTADO DE RORAIMA ALINE DE SOUZA RIBEIRO(OAB: 308 -B/RR) DENZEL PAULO MARTINS THAYTY INDUSTRIA E SERVICOS LTDA ANDRE LUIS GALDINO(OAB: 297B/RR) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 11 ª REGIÃO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): 60 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO I - Mantenho a decisão que de

Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI(OAB: 78983/SP) Intimado(s)/Citado(s): - HAROLDO AGUIAR RIBEIRO - ORGAO GEST DE M DE OBRA DO TRAB PORT AV DO P DE MANAUS - SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Processo Nº AP-0000239-25.2018.5.11.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA NUNES DA SILVA BESSA Revisor

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 76 controvérsia objeto do recurso de revista'. PODER JUDICIÁRIO A jurisprudência predominante no Tribunal Superior do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO tem definido que o pressuposto legal não se atende com a mera transcrição do teor quase integral do acórdão dentro do tópico Fundamentação recorrido, como se observa no presente apelo. RECURSO DE REVISTA No senti

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3422/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE - MARIA JOSE DA CONCEICAO SILVA - UNIÃO (PGF) Processo Nº Ag-ED-ARR-0000205-55.2012.5.12.0032 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA AGRAVANTE(S) SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) Advogado DR. NEDI VALDI DAMIATI(OAB: 42969-A/PR) AGRAVAD

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região naura maria da silva pinheiro(OAB: 5665/AM) ANTONIO PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 808/AM) THIAGO JORGE MARQUES MALCHER PEREIRA(OAB: 6824/AM) ENILSON CAMPOS DE SOUSA(OAB: 1589/AM) B.B.S. HELOIZA PENALBER LOBO PEREIRA(OAB: 9027/AM) ROLNEY JOSE FAZOLATO(OAB: 1369-B/RJ) MARCEL DE QUEIROZ MARTINS(OAB: 9676/AM) THIAGO DA SILVA E SILVA(OAB: 12146/AM) NELSON WILIANS FRATONI RODRI