10 Resultado de Solicitação 0000251-91.2016.815.0251 - em: 24/05/2025
Folha 1 de 2
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da sentenca que julgou procedente o pedido. 00391 Processo: 0000428-85.2016.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO DOS SANTOS DA PIA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelan
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 20 00424 Processo: 0000812-58.2010.815.1211 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Intime-se do inteiro teor da sentenca de fls.110/111 que julgou extinto o presente feito. 00425 Processo: 0000815-71.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO SERGIO TE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 109 02982 Processo: 0000663-52.2016.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONALDO BRITO DE SIQUEIRA JUNIOR ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-seo advogado da decisão de fls.93/97 02983 Processo: 0001138-08.2016.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LEANDRO SANTOS FERREIRA ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-se par
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 20 00771 Processo: 0000476-05.2020.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 027441PB JOSE CIPRIANO MARACAJA NETO. VITIMA: CICERA MARIA RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00772 Processo: 0000538-
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 PATOS 1A. VARA DE PATOS NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00220 Processo: 0009047-08.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. L. C. ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Despacho: Intime-se da decisao que manteve a prisao do acusado. 1A. VARA DE PATOS NF 030/20 (Paragrafo