Diário da Justiça ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 52º - PJE) Apelação Criminal nº 0025658-84.2016.8.15.2002 – 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO. (à época convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: CYBELLE DALLA NORA PIRES (Adv.: Marcos Bezerra de Lim

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 26 00598 Processo: 0001842-85.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELENICIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00599 Processo: 0001858-73.2014.815.0231 - PROCEDI

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 00280 Processo: 0001022-29.2015.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE OTAVIO PEREIRA DEOCLECIANO ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: Intime-se para contrarrazões, no prazo de 08(oito) dias, tudo na forma do art.600 do CPP. 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 016/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00281 Processo: 0000934-64.2010

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 00444 Processo: 0000914-77.2012.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. C. V. C. ADVOGADO: 003120PB MARIA DE FATIMA BARBOSA DURAND. REU: J. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00445 Processo: 0000964-64.2016.815.0381 - INQUERI

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 42 CARLOS ANDRE BEZERRA , 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Vista ao reu prazo de15 ( quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazoes a apelacao interposta pela parte autora, nos termos do par. 1. do art. 1010 do CPC, observando-se a prerrogativa dos arts. 180,m183 e 186 do CPC 1A. VARA DE MONTEIRO NF 046/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CP