Diário da Justiça ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 ÇÃO. PEDIDO DE MINORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBÊNCIAS. AFASTAMENTO. FIXAÇÃO ADEQUADA. FUNDAMENTO NO INCISO I, DO §3º, DO ART. 85, DO CPC. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. PROVIMENTO NEGADO. 1. O art. 373, II, CPC, estabelece ser ônus do Réu a comprovação quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 00371 Processo: 0000497-54.2000.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: PROBRAS PROTEIDOS DO BRASIL SA ADVOGADO: 008078PB JOAO DA MATA DE SOUSA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00372 Processo: 0000533-86.2006.815.0411 -

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 29 00191 Processo: 0000243-61.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FELICIANO TAVARES ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Sentenca: Sentenca condenatoria 00192 Processo: 0000245-94.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENAN ANISIO DA SILVA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ , 019599PB GEOVA DA SILVA MOURA. Senten

Diário da Justiça ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 BANANEIRAS VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 101/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00457 Processo: 0001021-85.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETTI DA SILVA CUNEGUNDES ADVOGADO: 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO , 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/ A ADVOGADO: 132101RJ JO

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PB 17980.Resultado da sessão dia 10.04.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000338-82.2016.815.0401. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Umbuzeiro. APELANTE: Município de Umbuzeiro. ADVOGADO: Albuquerque Segundo OAB/P