Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3865 42 - Nº: 0000304-59.2015.8.12.0035 - Apelação Criminal Origem : Iguatemi / Vara Única Ação Originária : 0000304-59.2015.8.12.0035 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Hélio Riquelme Martins DPGE - 1ª Inst. : Stela Maria Pereira de Souza Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Thiago Barbosa da Silv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3955 34 - Nº: 0042312-27.2013.8.12.0001/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade Origem : Campo Grande / 6ª Vara Criminal Ação Originária : 0042312-27.2013.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Embargante : Vanessa da Silva Castro DPGE - 2ª Inst. : Christiane M. dos S. P. Jucá Interlando Embargante : Renata de Souza Garc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3605 Nº : 1406463-07.2016.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : 0800669-94.2016.8.12.0019 - Ponta Porã / 1ª Vara Cível Órgão julgador : 3ª Câmara Cível Relator : Des. Fernando Mauro Moreira Marinho Agravante : V. da R. R. (Representado(a) por sua Mãe) D. M. de O. Advogado : Tainá Carpes (OAB: 17186/MS) Advogada : Kamila Hazime B.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4123 Interessado : Elton Fábio Soares Interessado : Rodrigo Costa da Silva Interessado : José Rubens Paulo Filho Relator :Des. Geraldo de Almeida Santiago 28 - Nº: 1409594-19.2018.8.12.0000 - Revisão Criminal Origem : Iguatemi / Vara Única Ação Originária : 0000304-59.2015.8.12.0035 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4103 Nº : 1601282-70.2018.8.12.0000 - Petição Origem : 0028150-08.2005.8.12.0001 - Campo Grande / 1ª Vara de Execução Penal Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal Relator : Des. Ruy Celso Barbosa Florence Requerente : Valdineis Galdino dos Santos Requerido : Ministério Público Estadual Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3887 63 de transportar a substância entorpecente apreendida para o Estado de SãoPaulo. IV - Embora nas condenações por tráfico de drogas não seja obrigatório impor o regime fechado para o início do cumprimento da pena de reclusão inferior a oito anos, a eleição do regime deve atender ao disposto pelo artigo 33, §§ 2.º e 3.º, do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3871 303 87) Apelação Criminal nº: 0000304-59.2015.8.12.0035 de Iguatemi/Vara Única. Apelante: Hélio Riquelme Martins, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Motivo: Conclusão de julgamento adiada para a próxima sessão em face do pedido de vista da Vogal (Desª Maria Isabel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3995 34 Embargado : M. P. E. Proc. Just : Nilza Gomes da Silva Prom. Justiça : Paulo Leonardo de Faria (OAB: 893362/PJ) E M E N T A - EMBARGOS INFRINGENTES EM APELAÇÃO CRIMINAL - AMEAÇA - PROPORCIONALIDADE DO QUANTUM FIXADO PARA MAJORAR A PENA DIANTE DAS AGRAVANTES PREVISTAS NO ART. 61, I E II, f, DO CÓDIGO PENAL EMBARGOS REJEITADOS. O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3876 378 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL Ao(s) trinta e um de agosto de dois mil e dezessete, nesta cidade de Campo Grande, reuniu-se às quatorze horas, em sessão ordinária, na sala de sessões, a egrégia 3ª Câmara Criminal, com a presença dos Excelentíssimos Senhores: Desembargador Luiz Claudio Bonassini da Silva �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3994 251 10) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0002514-13.2015.8.12.0026/50000 de Bataguassu/2ª Vara. Embargante: Bruno da Silva Fernandes, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JOSÉ ALE AHMAD NETTO. Decisão: Por maioria, vencidos o relator e o revisor, proveram os embargos infringentes, nos term