22 Resultado de Solicitação 0000349-74.2015.4.03.6202 - em: 11/05/2025
Folha 1 de 3
CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ZELIA DIAS RODRIGUES ADVOGADO: MS005676-AQUILES PAULUS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR MS PROCESSO: 0000349-74.2015.4.03.6202 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ALZIRA PALOMO GARCIA ADVOGADO: MS015177A-NELSON GOMES MATTOS JUNIOR RECDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: MS013654-LUIS FERNANDO B. PASQUINI Recursal: 301500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR MS PRO
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE DOURADOS/MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DOURADOS/MS ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA OBSERVAÇÃO: 1 - NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM QUE HOUVER A DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, DEVERÁ O ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS PROVIDENCIAR OCOMPARECIMENTO DO PERICIADO NA DATA DESIGNADA, PORTANDO DOCUMENTO DE IDENTIDADE RECENTE QUE PERMITA A SUA IDENTIFICAÇÃO, BEM COMO EVENTUAIS EXAMES E RELATÓRIOS MÉDICOS QUE POSSUIR. 2 -PARA AS AUDIÊNCIAS DESIGNADAS, O
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MONIQUE MARCHIOLI LEITE SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000333-31.2012.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: ISABEL DE JESUS EL DAHER ADVOGADO: MS014233A - CLAUDIA FREIBERG RELATOR(A): Juiz(a) Federal MONIQUE MARCHIOLI LEITE SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0000349-74.2015.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 021903 - ESP
RECDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): SP061713-NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO RECDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): MS010103-JULIANA APARECIDA PAGLIOTO DE SOUZA RECDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): MG077634-VIVIANE AGUIAR RECDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): MG071822-PATRICIA ROCHA DE MAGALHAES RIBEIRO RELATOR(A): Juiz(a) Federal MONIQUE MARCHIOLI LEITE SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0000217-17.
MACIEL, RJ084111 - BEATRIZ BERGAMINI CAVALCANTE GOMES COELHO, SP061713 - NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (MS013654 - LUIS FERNANDO B. PASQUINI, MS009877 - JUNE DE JESUS VERISSIMO GOMES) 0000349-74.2015.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6202006459 - ALZIRA PALOMO GARCIA (MS015177A - NELSON GOMES MATTOS JUNIOR, MS010669 - GUSTAVO CRUZ NOGUEIRA, SC025763 - DOUGLAS EDUARDO MICHELS, SC004390 - KIM HEILMANN GALVAO DO RIO APA, MS012779 - JEAN CARLOS DE ANDRADE CA
ADVOGADO(A): SP027215-ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS RECDO: FEDERAL SEGUROS S.A. ADVOGADO(A): SP061713-NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO RELATOR(A): JEAN MARCOS FERREIRA DATA DISTRIB: 29/11/2017 MPF: Não DPU: Não 0003 PROCESSO: 0000217-17.2015.4.03.6202 RECTE: TEREZA RAMOS DE MATOS ADV. MS015177A - NELSON GOMES MATTOS JUNIOR e ADV. MS010669 - GUSTAVO CRUZ NOGUEIRA e ADV. MS012779 JEAN CARLOS DE ANDRADE CARNEIRO e ADV. SC004390 - KIM HEILMANN GALVAO DO RIO APA e ADV. SC025763 DOUGLAS EDUARDO MICHELS RECDO
ATO ORDINATÓRIO - 29 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Fica a União Federal (AGU) intimada da decisão proferida nos autos em epígrafe. 0000349-74.2015.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9201002463CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS013654 LUIS FERNANDO B. PASQUINI) FEDERAL SEGUROS S.A. (RJ132101 - JOSEMAR LAURIANO PEREIRA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS005480 - ALFREDO DE SOUZA BRILTES, MS005107 - MILTON SANABRIA PEREIRA) 0000170-43.2015.4.03.6202 - 1ª VARA G
ATO ORDINATÓRIO - 29 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Fica a União Federal (AGU) intimada da decisão proferida nos autos em epígrafe. 0000349-74.2015.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9201002463CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS013654 LUIS FERNANDO B. PASQUINI) FEDERAL SEGUROS S.A. (RJ132101 - JOSEMAR LAURIANO PEREIRA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS005480 - ALFREDO DE SOUZA BRILTES, MS005107 - MILTON SANABRIA PEREIRA) 0000170-43.2015.4.03.6202 - 1ª VARA G
Intimação da PARTE REQUERIDA para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 21, caput e art. 21, XI, a, ambos da portaria n.º 0940171/2015 TRF3/SJMS/JEF Dourados. 0000325-46.2015.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6202004480 - HELIO MEDEIROS DOS SANTOS (MS012779 - JEAN CARLOS DE ANDRADE CARNEIRO, SC025763 DOUGLAS EDUARDO MICHELS, MS015177A - NELSON GOMES MATTOS JUNIOR, SC004390 - KIM HEILMANN GALVAO DO RIO APA, MS010669 - GUSTAVO
Dispenso o relatório (art. 38, Lei nº 9.099/95). II - MOTIVAÇÃO Gilmar Silva Ferreira pede, em face de Federal Seguros S/A e Caixa Econômica Federal, indenização decorrente de responsabilidade securitária. A parte autora foi intimada para informar a data de liquidação do contrato habitacional, e também sobre a existência de prévia comunicação do sinistro à seguradora, bem como para indicar e especificar quais os vícios de construção objeto da demanda, ou ao menos apresentar el