Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 (PJE-50º) – Revisão Criminal nº 0808585-53.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Hugo Leonardo Menezes dos Santos (Advª. Rayssa Gabriela Lopes de Almeida – OA

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 34 00278 Processo: 0000499-22.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CICERO MARQUES ADV: GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00279 Processo: 0000501-89.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAQUIM FELIX DA SILVA ADV: GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 48 00663 Processo: 0001306-54.2015.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERLANDIO DA SILVA ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. VITIMA: SEBASTIANA RAIMUNDO DOS SANTOS FLORENCIO Despacho: Intime-seo patrono do indiciado da expedicao da carta precatoria a Comarca de Pianco, para fins de oitiva da vitima. CRUZ DO ESPIRITO SANTO VARA UNICA DE CR

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 24 COUTINHO SUASSUANA DUTRA ADVOGADO: 019358PB CRISTIANO RIBEIRO COUTINHO SUASSUNA DUTRA. REU: JOSE DE FRANCA FREITAS FILHO ADVOGADO: 016464PE JOSE AUGUSTO BRANCO. REU: GILDA SOARES DE ALBUQUERQUE FREITAS ADVOGADO: 016434PE FELIPE BORBA BRITTO. Despacho: Intime-se DA DECISÃO: DECLINO DA COMPETENCIA. DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A 2VARA DA JUSTICA

Diário da Justiça ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2018 00148 Processo: 0000503-76.2012.815.0561 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se vista dos autos ao advogado do exequente, no prazo legal. 00149 Processo: 0000529-35.2016.815.0561 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: D. M. ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intim

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 00344 Processo: 0000703-05.2018.815.0131 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. R. P. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00345 Processo: 0000723-93.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO DE SOUZA FERREIRAVITI

Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 01052 Processo: 0000606-46.2017.815.0161 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ROSENILDO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. VITIMA: MARIA DAS VITORIAS CAMILO DA SILVA Despacho: Intime-se audiencia de instrucao em julgamento designada para o dia 17/04/2018, as 10:30 horas, no forum local. 01053 Processo: 0001275-07.2014.815.0161 - I

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 31º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000119-62.2017.815.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MÁRIO FRANCISCO GOMES (Adv.: Adilson Coutinho da Silva, OAB/PB nº 24.424). Apelada: Justiça Pública. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministé

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 nos autos. 4. Tendo a juíza interpretado os meios probantes de acordo com suas convicções, em que apontou os motivos do desenvolvimento fático e jurídico necessários ao fim condenatório, diante do reconhecimento dos réus pela vítima, bem como pelos reveladores depoimentos das testemunhas, além da apreensão das res furtivas, há que se consi

Diário da Justiça ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2020 4 Des. Ricardo Vital de Almeida APELAÇÃO N° 0000277-16.2017.815.0361. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. APELANTE: Jose Carlos Santos de Andrade, APELANTE: Paulo Fernandes da Silva Neto, APELANTE: Vilgner Roque de Lima Ribeiro. ADVOGADO: Marcus Alanio Martins Vaz (oab/pb 5.373) E Fernando Erick Queiroz de Carvalho