Diário da Justiça ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 00454 Processo: 0000436-23.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-sea parte autora para falar sobre a devolução da Carta Precatoria sem odevido cumprimento 00455 Processo: 0000792-38.1999.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURDES MARIA VASCONCELOS DE

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 4A. VARA DE CABEDELO NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00489 Processo: 0000561-88.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUDES ARRUDA BARROS FILHO ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: ‘Intime-se INDEFIRO o pedido 255/256, eis que a execucao de EUDES ARRUDA BARROSFILHO, ja foi RESOLVIDA pelo despacho de fls. 248 e oficio subse

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 00600 Processo: 0002255-27.2014.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ESPOLIO DE JOSIVAL JúNIOR DE SOUZA ADVOGADO: 022940PB JONATHAS BEZERRA DE SOUZA , 014916PB LUIZ ALBERTO M COUTINHO NETO. Despacho: Intime-se para ciencia da sentenca que extinguiu o processo sem resolução de mérito, a de fls. 150/154. 5A. VARA DE BAYEUX NF 017/18 (Paragrafo 2o. d

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 36 3A. VARA DE CABEDELO NF 102/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00727 Processo: 0000996-23.2015.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: WILLIAMS DE BRITO FREITAS ADVOGADO: 015142PE ROSSINI LYRA DE CARVALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se do inteiro teor do despacho de fls. 37 para que especifique provas em relacao a sua suposta ilegitimidade passiva,

Diário da Justiça ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 24 CABEDELO 1A. VARA DE CABEDELO NF 110/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00548 Processo: 0001105-37.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL LAURENTINO TARGINO ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca condenatoriaEMNAUEL LAURENTINO TARGINO como incurso nas penas

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 2012 — PROVIMENTO PARCIAL DA REMESSA E DO APELO — MANUTENÇÃO — DESPROVIMENTO. – “(…) O Pleno deste Tribunal de Justiça, em incidente de uniformização de jurisprudência, firmou o entendimento de que o congelamento do adicional por tempo de serviço dos Militares do Estado da Paraíba somente passou a ser legal a partir d

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0037703-31.2013.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV PARAIBA PREVIDÊNCIA. Recorrido(s): DJALMA ARAÚJO DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ÊNIO SILVA NASCIMENTO, Nº 11.946 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 63 - APELAÇÃO Nº 0800487-38.2017.8.15.1071 ORIGEM: COMARCA DE JACARAÚ APELANTE: MUNICÍPIO LAGOA DE DENTRO PROCURADORA: LAÉDINA DO NASCIMENTO CAMPELO APELADO: GBA TELECOM LTDA – ME ADVOGADO: FLÁVIO ANTÔNIO HOLAN

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA (Adv.: Agripino Cavalcanti de Oliveira, OAB/PB nº 9.447). Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, Presidente, em exercício, da Câ