Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 46 00525 Processo: 0000436-57.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: FRANCISCO ROBERTO GUILHERMINO DE MACEDO ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO , 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. VITIMA: JUSTINO PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-seo réu atraves de seu advogado, para entregar a Carteira de Habilitaçãono p

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 56 AREIA BELEM VARA UNICA DE AREIA NF 118/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00566 Processo: 0000155-97.2017.815.0071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSENALDO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se o requerente pelo seu advogado da decisão que indeferiu o ped

Diário da Justiça ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 32 00513 Processo: 0000486-14.2015.815.0471 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: F. O. B. ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. AUTOR: J. O. B. ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. AUTOR: M. S. O. ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Sentenca: Acordo homologado BANANEIRAS VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 0051

Diário da Justiça ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 14 ARARUNA BANANEIRAS 1A. VARA DE ARARUNA NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00306 Processo: 0000093-29.2013.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CILENE CONSTANTINO DE ALCANTARA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-separa se manifestar sobre a informação prestada pelo estado da paraiba(fls. 147/159), devendo

Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 26 00491 Processo: 0000458-71.2007.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: ‘Intime-se as partes para se manifestarem sobre os calculos.’ 00492 Processo: 0

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 ALAGOINHA VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 131/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00774 Processo: 0000361-95.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seda sentenca que declarou extinta a presente execucao. 00775 Processo: 0000390

Diário da Justiça ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 00497 Processo: 0008357-20.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AUGUSTO COSTA ALVES ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: CARLOS FABRICIO COSTA ALVES ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePARA CIENCIA DA SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE 00498 Processo: 0012877-23.2015.815.0011 - ACAO P

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 37º) Apelação Criminal nº 0003391-42.2015.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: EDILSON DA SILVA VIEIRA (Defensor Público: Luís Humberto da Silva). 38º) Apelação Criminal nº 000

Diário da Justiça ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 32 ARACAGI VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 090/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00407 Processo: 0000107-17.2015.815.1201 - AVERIGUACAO DE PATER REU: M. F. S. ADVOGADO: 015911PB RODRIGO ISMAEL MACEDO , 020515PB FRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE. Despacho: Intimesepara participar de audiência de conciliação e instrução designada para o dia 08/08/2

Diário da Justiça ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 00658 Processo: 0000111-48.2017.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE VENANCIO LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO. REU: KESSIO SILVA DE ANDRADEREU: GIRLENE FARIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO , 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. VITIM