Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) determino a suspensão do presente recurso extraordinário até que o Excelso Pretório defina, por ocasião do julgamento do Tema 06, a orientação a ser aplicada aos demais casos.” RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0018

Diário da Justiça ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 9 APELAÇÃO N° 0006950-79.2008.815.0251. ORIGEM: 7ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Taua Engenharia Ltda. ADVOGADO: Alexandre Nunes Costa (oab/ pb Nº 10.799). APELADO: Ford Motor Company Brasil Ltda E Copevel ¿ Comércio de Veículos E Peças Ltda.. ADVOGADO: Celso de Faria Monteiro

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 4 Desa. Maria das Graças Morais Guedes APELAÇÃO N° 0000538-75.2012.815.0451. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. APELANTE: Banco do Brasil S/a. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand. APELADO: Sebastiao Inacio de Assis. ADVOGADO: Jose Carlos Gomes da Costa. APELAÇÃO CÍVEL. ASSINATURA DIGITALIZADA

Diário da Justiça ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 RETH GUEDES ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) APELADO: BV FINANCEIRA S.A ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A) RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 49 - APELAÇÃO CÍVEL N 0801439-41.2016.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: EDILENE MARIA DE ARAÚJO

Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 75 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001108-77.2012.815.0381.ORIGEM: 1ª Vara de Itabaiana. EMBARGANTE: Banco Itaucard S/A.ADVOGADO: Bruno Souto da Franca (OAB/PB 9.595); Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450-A).EMBARGADO: Maria Helena de Souza. ADVOGADO: Adriano Márcio da Silva (OAB/PB 10.864

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 REEXAME NECESSÁRIO N° 0001 104-08.2010.815.0091. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. JUÍZO: Autor: Maria de Souza Guimarães E Remetente: Juízo de Direito da Comarca de Taperoá.. ADVOGADO: Maria da Guia Pereira (oab/pb Nº 9.008) E Outro. POLO PASSIVO: R�

Diário da Justiça ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 6ª Vara Regional de Mangabeira lançada nos autos da Ação Penal de igual número. APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001789-80.2010.815.0231 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Sérgio Domingos do Nascimento. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Luiz Victor de Andrad