Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 38 2A. VARA DE PATOS NF 056/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00986 Processo: 0000370-18.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REBECA FORTUNATO TORRES DE SOUSA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 4(quatro) de outubro de 2018

Diário da Justiça ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 37 SOUSA ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. Despacho: Intime-se da designação de audiência para interrogatório do réu designada parao dia 21/06/2017, às 10:00h, na 1ª Vara de Patos-PB. 00943 Processo: 0002631-92.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO RIVELINO ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO D

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 00534 Processo: 0000555-18.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DOMINGOS DE FREITAS ADVOGADO: 025664PB LEONARDO VENTURA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia do indeferimento do pedido de relaxamento da pri-sao, conforme fls.76-verso. 3A. VARA DE MONTEIRO NF 057/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00535 Processo: 0001402-9

Diário da Justiça ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 42 HALIME FERNANDES GONCALVES. REU: VALDECI PEREIRA DA SILVA Despacho: Pedido deferido Suspensao. 00935 Processo: 0000560-70.2014.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO ARAUJO DA SILVAREU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00936 Processo: 0000

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 5A. VARA DE PATOS NF 319/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 04453 Processo: 0002877-59.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA GUALBERTO FERREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA , 012644PB EDMILSON TAVARES RIBEIRO FILHO. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA SOBRE A REMESSA DO OFICIO REQ

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 9 APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0023149-47.2013.815.0011. Dr. João Batista Barbosa – Juiz de Direito em substituição ao Relator(a): Des(a). Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: FEDERAL DE SEGUROS S/A Apelado: ISRAEL IARLEY LIBERATO DA COSTA. Intimação ao (s) Bel.(is).JOSEMAR LAURIANO PEREIRA OAB/RJ 132.101

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000589-33.2013.815.1201. Relator(a): Dr. João Batista Barbosa, Juiz de Direito em substituição ao Des(a). Saulo Henriques de Sá Benevides. 1ºApelante: MARIA JOSEFA DOS SANTOS, 2ºApelante: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Apelado: OS MESMOS. Intimação ao (s) Bel.(is). ROSTAND INACIO DOS SANTOS OAB/PE

Diário da Justiça ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 DE EMPENHO. LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE DO TÍTULO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. ENTENDIMENTO DO STJ. DESPROVIMENTO DO RECURSO. A ausência de assinatura da autoridade competente nas notas de empenho constitui requisito necessário apenas para que seja realizado o pagamento do empenho, conforme art. 64 da Lei 4320/643, e não para a constituiçã

Diário da Justiça ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 25 – Embargos de Declaração N° 0018198-44.2012.815.001 1. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jove

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 Raimundo Cezário de Freitas, OAB/PB nº 4.018). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Acolhida a preliminar de prescrição para declarar extinta a punibilidade, nos termos do voto do relator. Unânime”. 22º) Apelação Criminal nº 0000519-82.2010.815.0631. Comarca de Juazeirinho. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: