Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 00371 Processo: 0000497-54.2000.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: PROBRAS PROTEIDOS DO BRASIL SA ADVOGADO: 008078PB JOAO DA MATA DE SOUSA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00372 Processo: 0000533-86.2006.815.0411 -

Diário da Justiça ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 00362 Processo: 0038480-30.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSANDRO ALMEIDA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. VITIMA: BRUNA MENEZES DA COSTA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06 setembro de 2018, às 14:20 horas. 00363 Processo: 0038554-84.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU:

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 32 ARARUNA 1A. VARA DE ARARUNA NF 031/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00294 Processo: 0000353-33.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS RENAN ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se NAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO, UMA VEZ QUE FORAM APRESENTADAS AS RAZOES

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 14 SOUSA CRISPIM. Despacho: Intime-se o advogado da re para apresentar a defesa previa, no prazo de 10 dias 00045 Processo: 0015499-19.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JACKSON ALDAIR BEZERRA TELESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 24 00364 Processo: 0001097-45.2018.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO ANTONIO DE LIMA ADVOGADO: 047000PE CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS, APRESENTE A QUALIFICACAO COMPLETA, E ENDEREÇO DA TESTEMUNHA INDICADA COMO PADRE. E PARA COMPARECER NAAUDIENCIA DESIGNADA PARA 17/07/ 201

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 22 00318 Processo: 0044563-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMAR JOSE FRANCISCO ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERERE AS DILIGÊNCIASPERTINENTES, DECORRENTES DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. 5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 030/19 (Paragrafo 2o. do Art.370

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000746-10.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Recorrente: JOSÉ EVERTON FILHO (Adv.: Adjamilton Pereira de Araújo, OAB/PB nº 5.768). Recorrida: Justiça Pública. 4º) Ap

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 CONCELOS. Despacho: Intime-separa comparecer ao Forum de Arara no dia 08 de maio de 2019, às 12:30horas para participar da audiencia de instrução e julgamento. 00311 Processo: 0000134-03.2017.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: ALUIZIO BALBINO DA SILVA ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA , 016537P

Diário da Justiça ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 0806401-61.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Márcio Rogério Mendes da Silva (Advª. Lilian da Costa Trindade – OAB/PB 25.445). Requerida: Justiça Pública.DECISÃO: JULGOU-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RE

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 nos autos. 4. Tendo a juíza interpretado os meios probantes de acordo com suas convicções, em que apontou os motivos do desenvolvimento fático e jurídico necessários ao fim condenatório, diante do reconhecimento dos réus pela vítima, bem como pelos reveladores depoimentos das testemunhas, além da apreensão das res furtivas, há que se consi