Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 00574 Processo: 0000297-27.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA HILARIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. Despacho: Intime-se Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 01/10/2019,pelas 11:30 horas, no fórum local. 00575 Processo: 0000585-09.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO SANT

Diário da Justiça ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 SOUSA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 126/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01115 Processo: 0000001-68.1988.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: LUIZ RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 425/426, que INDEFERIU o requerimento da defesa (disponivel

Diário da Justiça ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 4A. VARA DE SOUSA/PB NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00688 Processo: 0001794-07.2009.815.0371 - CRIMES DE CALUNIA, I REU: RADIO PROGRESSO DE SOUSA LTDA ADVOGADO: 005776PB MARCONE QUEIROGA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte vencida para, em 10 dias, proceder o recolhimento das custasju

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 30 SOUSA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 190/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00422 Processo: 0000313-57.2019.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO DANTAS QUEIROGA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento no dia 23.01.2020, as 09:30hsno f