Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 5 RECURSO ESPECIAL Nº 0019905-20.2014.815.2002. RECORRENTE: Izaura Falcão de Carvalho e Morais Santana. ADVOGADOS: José Alves Cardoso (OAB/PB nº 3.562) e Mateus Dias de Oliveira de Almeida (OAB/PB nº 25.163). RECORRIDO: Ministério Público da Paraíba RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0009640-59.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Para

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2021 VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00039 Processo: 0000032-21.2018.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIONALDO BEZERRA DOS SANTOSINDICIADO: JEFFERSON DE SOUZA CAVALCANTE ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao

Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 50– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000285751.2014.815.2001.ORIGEM: 9º vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Maria Dalva do Nascimento.ADVOGADO: Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega OAB/PB 15.037

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 40 OLIVEIRA. AUTOR: GENI JOSEFA MOTA ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA , 006095PB FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA. REU: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. REU: ZENILTON CARVALHO LEITE ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: EDIVALDO TIBURCIO LEITE ADVOGADO: 004755PB RAIM

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 19.857) e Elenilson dos Santos Soares (OAB/PB sob o n° 20.255). Pacientes: ZENAIDE DE OLIVEIRA LIRA e LUIZ GOMES DA SILVA. PROCESSOS FÍSICOS 1º) Apelação Infracional nº 0001516-91.2013.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: menor, representado por sua genitora (Defensora Pública: Laura N

Diário da Justiça ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 26 MALTA VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 115/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00666 Processo: 0000171-97.2015.815.0531 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: WANDERLAN LIMEIRA SOUSA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA , 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA. Sentenca: Intime-seintimar os advogados do réu para participarem da audiencia de instr

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 RAÇÃO DAS PROVAS. PALAVRA DA VÍTIMA FIRME E SEGURA. RELEVÂNCIA PROBATÓRIA. CORROBORAÇÃO COM A PROVA TESTEMUNHAL. ALTERAÇÃO DA PENA. IMPOSSIBILIDADE. CONDENAÇÃO MANTIDA. DESPROVIMENTO. 1. Se o fólio processual revela, de forma incontestável, a materialidade e a autoria delituosas, diante do robusto acervo probatório, que eviden

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes: LIDIANE DA SILVA e SILVANO DA SILVA (Defensores Públicos: Kátia Lanusa de Sá Vieira e Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial a

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 13º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001499-98.2018.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Má