Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 36 7A. VARA DE PATOS NF 198/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00383 Processo: 0001364-22.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE GOUVEIA LEITE ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se defiro o pedido de desarquivamento. Prazo de 10 dias para as providencias pretendidas. 00384 Processo: 0001946-56.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO

Diário da Justiça ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 42 00979 Processo: 0000505-07.2009.815.0511 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADV: CESAR VERZULEI LIMA. REU: JOSE ARIMATEIA BATISTA DE MATOS ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: MARIA GORETT SANTOS ALMEIDA DE MATOS Sentenca: Intime-se homologo por setença o reconhecimento da procedencia do pedido formulado na ação pelo demandado,

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 26 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 59) Remessa Necessária nº 000142259.2015.815.0141 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Promovente: Marcondes de Sousa e Silva Advogado(s): Klebert Marques de França (OAB/PB 11193). Promovido: Município de Jericó. Procurador(es): Evaldo Solano de Andrade Filho (OAB/PB 4

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 OLIVEIRA SILVA (Defensores Públicos: Rosângela Maria de Medeiros Brito e José Celestino Tavares de Souza).Apelada: Justiça Pública.Cota da Sessão do dia 18.05.2017: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”.Julgado:“Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. Não havendo recurso especial ou e

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 de FABIANO MÁRCIO RODRIGUES para a Sessão do dia 14.09.2017”. Cota: “Adiado, a pedido da defesa de FABIANO MÁRCIO RODRIGUES para a Sessão do dia 14.09.2017”. 19º) Apelação Criminal nº 000124745.2012.815.0311. 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (com jurisdição limitada

Diário da Justiça ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 29.08.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a sessão do dia 12.09.2017”. Cota da Sessão do dia 31.08.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a sessão do dia 12.09.2017”. 17º) Apelação Criminal nº 0201159-58.2012.815.0461. Comarc

Diário da Justiça ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Recorrente: JOSÉ RAFAEL DA SILVA (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). Recorrida: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 19.10.2017: “Adiado, em face da ausência justi

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 revisor, para a sessão do dia 12.09.2017”. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. 25º) Apelação Criminal nº 0000819-40.2014.815.0781. Comarca de Barra de Santa Rosa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: JEN

Diário da Justiça ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 CLEIDE NUNES VIEIRA. Cota: “Após o voto do relator, denegando a ordem, pediu vista o Des. Carlos Martins Beltrão Filho. O Des. João Benedito da Silva aguarda”. 4º - PJE) Habeas Corpus nº 0803602-79.2017.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Adailton Raulino Vicente da Silva