Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 12 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 78) Apelação Cível nº 00645798620148152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Givaldo Gomes da Silva. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes – OAB/PB 15.645. Apelado(s): Estado da Paraíba. da Silva e outros. ADVOGADOS: .Manoel

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 00729 Processo: 0000421-77.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO VICTOR BERNARDO DE ANDRADE ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. REU: MUNICIPIO DE MARCACAOAUTOR: FRANCINEIDE BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Jud

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 46 POMBAL 1A. VARA DE POMBAL NF 055/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00755 Processo: 0000243-03.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA FRANCISCA DA SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: ARMAZEM PARAIBA N CLAUDINO CIA LTDA ADVOGADO: 013611PB GEORGE CAMPOS DOURADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos auto

Diário da Justiça ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 12 estabeleceu novas regras para o pagamento dos adicionais e gratificações percebidos pelos servidores públicos estaduais, sem causar-lhes redução nos vencimentos. - Ademais, o fato de a Universidade Estadual da Paraíba apresentar autonomia administrativa e financeira não a exime de observar os ditames dos estatutos dos servidores públic

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 30 Pereira, OAB/PB nº 17.073, Georgge Antônio Paulino Coutinho Pereira, OAB/PB nº 20.967, Júlio César Nunes da Silva, OAB/PB nº 18.798, Vitor Amadeu de Morais Beltrão, OAB/PB nº 11 . 9 1 0 ) . A p e l a d a : J u s t i ç a P ú b l i c a . J u l g a d o : “ D e u - s e p r o v i m e n t o p a r c i a l a o a p e l o a p e n a s para altera