Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 LEITAO MARQUES DINIZ , 019574PB DANIELA TAVARES COUTINHO. REU: BANCO SANTANDER ADVOGADO: 008827RN MARCELO DE MELO MARTININIE PARADA ADVOGADOS ASSO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. REU: SERASA S/A ADVOGADO: 023683PB MARIA PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES , 013715PB CARINA DE LIMA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 31) Apelação Cível nº 00017393520138150171. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Município de Areial. Advogado(s): Rinaldo Barbosa de Melo – OAB/ PB 6.564. Apelado(s): Adelson Gonçalves Benjamin. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar – OAB/PB 14.233. RELATOR: EXMO. DES. J

Diário da Justiça ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00076 Processo: 0001238-52.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUTEMBERG ALVES DINIZ ADVOGADO: 017696PB GERSON DANTAS SOARES , 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE D

Diário da Justiça ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 23 15 – Agravo Interno nº 0023864-55.2014.815.0011. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Fl

Diário da Justiça ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 00172 Processo: 0100026-09.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILTON DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL S/A BANIF Despacho: Intime-se a parte autora para comprovar nos autos, documentalmente, o pagamento de parcelas alem das cinco ja reconhecidas nos autos apenso

Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 saúde é assegurado a todos e dever do Estado, legitimando a pretensão quando configurada a necessidade do interessado. - A Carta Constitucional impõe ao Estado o dever de proceder à reserva de verbas públicas para atender a demanda referente à saúde da população, descabendo sustentar a ausência de destinação de recursos para fugir à re

Diário da Justiça ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 18 ALIMENTÍCIA EM FAVOR DO MENOR, NO VALOR CORRESPONDENTE A 4 (QUATRO) SALÁRIOS MÍNIMOS. NOS TERMOS DO ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 5 DO STJ SUSPENDEU-SE O JULGAMENTO PARA CONVOCAÇÃO DE DOIS DESEMBARGADORES QUE COMPLEMENTARÃO O QUÓRUM. PRESENTE O DR. RÔMULO PINTO DE LACERDA SANTANA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de dir

Diário da Justiça ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PB 17.980). Apelado(s): Maria Elizomar da Silva Luna. Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araújo (OAB/PB 8358). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 27 – Embargos de Declaração nº 0003020-83.2015.815.0000. Oriundo da Vara única da Co