Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 285 SONIA MARIA VIEIRA ARAUJO Assessor CAMPINA GRANDE/PB, 27 de janeiro de 2021. Processo Nº HTE-0000641-78.2020.5.13.0008 REQUERENTES JOSIMAR TEODOSIO DA SILVA ADVOGADO BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES(OAB: 8360/PB) REQUERENTES EMPRESA NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA NACIONAL D

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 PODER 415 CAMPINA GRANDE/PB, 10 de dezembro de 2020. JUDICIÁRIO SONIA MARIA VIEIRA ARAUJO Assessor Oferecida a contestação, notifique-se a parte autora para se manifestar e indicar as provas que pretende produzir, em igual prazo de 15 dias. CAMPINA GRANDE/PB, 10 de dezembro de 2020. SONIA MARIA VIEIRA ARAUJO Assessor Processo Nº HTE-0000639-11.2020.5.13.0008 REQUERENT

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): 538 Intimado(s)/Citado(s): - ALPARGATAS S/A - EMPRESA NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO Ciência as partes dos esclarecimentos ao laudo de ID 56607d9, Comprovar no prazo de 48 horas o pagamento do valor acordado, pelo prazo de 05 dias. Também ficam intimados para apresentação sob pena de execução imediata.

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 maqo CAMPINA GRANDE/PB, 18 de novembro de 2020. MARCELO RODRIGO CARNIATO 573 Processo Nº ATSum-0000470-24.2020.5.13.0008 AUTOR EMERSON DE SOUZA SILVA ADVOGADO LIVIA SILVEIRA AMORIM(OAB: 14641/PB) RÉU C B A CONSTRUCOES LTDA - EPP ADVOGADO JOAO FERNANDES BARBOSA(OAB: 3284/PB) Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATSum-0000470-24.2020.5.13.0008 A

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 574 cumprimento das obrigações de fazer , devendo ser comunicado a PODER este Juízo , no prazo de 10 dias. JUDICIÁRIO Ciência às partes. Aguarde-se o prazo das notificações de #id:f2299b9 e #id:e9e91aa . INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87863dd CAMPINA GRANDE/PB, 24 de novembro de 2020. proferido nos autos. DESPACHO MARCELO RO

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 505 enquadradas nas classes 4921-3 e 4922-1 da CNAE 2.0. (Incluído INTIMAÇÃO pela Lei nº 12.715, de 2012) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9af0007 A Instrução Normativa RFB nº1812,de28 de junho de 2018 assim proferida nos autos. dispõe: Art. 1º A Instrução Normativa RFB nº 1.436, de 30 de dezembro de RH 2013, passa a vigorar com as