Diário da Justiça ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 00582 Processo: 0001291-37.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERWING ROCHA MADRUGA ADVOGADO: 008208PB RUY BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora do desarquivamento dos presentes autos,bem como,vistasno prazo de 10 dias,apos arquive-se. 00583 Processo: 0001720-28.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAIRA AMARAL DIA

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 00827 Processo: 0005364-13.2014.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MARIA CELIA SANTOS DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00828 Processo: 0005438-67.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTO

Diário da Justiça ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 44 00890 Processo: 0001956-73.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GELSON FRANCISCO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado, para, querendo apresentar impugnacao a contestacao no prazo de dez dias. 00891 Processo: 0001997-74.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRA

Diário da Justiça ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 00514 Processo: 0001041-23.2013.815.0561 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: EDSON PALITO LEITE ADVOGADO: 022514PB DANILO LOPES ABRANTES , 022129PB WILLYAN FERREIRA ALVES DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE COREMAS/PB Despacho: Intime-se para razoes finais 00515 Processo: 0001259-66.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA OTILIA DA SILVA ADVOGADO: 008

Diário da Justiça ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 70– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N. 0076508-87.2012.815.2001.ORIGEM: 5º vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:Estado da Paraíba.PROCURADOR:: Gilberto de Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:Erineide Henrique de Souza.ADVOGADO::: Márcio Henrique Carvalho Garc

Diário da Justiça ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 quando não for interposta Apelação por parte do Ente Público contra o qual houver condenação. 2. “Inexistindo manifestação expressa da Administração Pública negando o direito reclamado, não ocorre a prescrição do chamado fundo de direito, mas tão somente das parcelas anteriores ao quinquênio que precedeu à propositura da açã