Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 00218 Processo: 0039253-61.2013.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JAELSON ROGERIO NOBRE DE ANDRADE ADVOGADO: 017973PB SAMARA RIBEIRO AZEVEDO , 011890PB RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-se do inteior teor da sentença de fls. 140/143, que julgou improcedentes

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 00033 Processo: 0063653-08.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES PAULO DOS SANTOS ADVOGADO: 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR , 013369PB JULIANA AUGUSTA C. RIBEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias, querendo apresentar as suas impugnações. 00034 Processo: 0063980-21.2012.815.2001 -

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se as partes para com base no art. 357, II do NCPC especificarem as poravas que desejam produzir no prazo de dez dias 00084 Processo: 0037382-64.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE SALES PINTO ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR , 013250PB SERGIO NICO

Diário da Justiça ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 ausencia de outas provas a serem produzidas, dou por encerradaa instrucao probatoria. renove-se a presente conclusao para julgamentoda demanda. 00172 Processo: 0024890-45.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NORDIFE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. REU: CONSTRUTORA CAPITAL URBANIZACAO E SERVICOS LTDALITI

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 9 PREVISTA NA LEI Nº 11.945/2009 — SÚMULA 474 DO STJ — DESPROVIMENTO. — O art. 8º, inciso II, da lei nº 11.482/07 prevê a quantia de até R$13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) para os casos de invalidez permanente. — Consoante preceitua a Súmula Nº 474, do Superior Tribunal de Justiça: “A indenização do seguro DPVAT, em caso de

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 APELAÇÃO N° 0000256-94.2014.815.0571. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Estado Paraíba, Rep. P/seu Procurador Delosmar Domingos Mendonça Júnior. APELADO: Cecília de Lourdes Alexandre de Araújo. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira, Oab/pb 6.003. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL. REJEIÇÃO. - A