Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 50 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0000310-19.1991.8.15.0231

Diário da Justiça ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 SÃO RECONVENCIONAL. PAGAMENTO DO DOBRO DO QUE SUPOSTAMENTE FOI COBRADO DE FORMA INDEVIDA. ART. 940, DO CC. PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO INICIAL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO RECONVENCIONAL. APELAÇÃO DA EDILIDADE. PROVA DE PAGAMENTO DE PARTE DAS VERBAS COBRANÇAS. FATO INSUFICIENTE PARA CONSTITUIR O DIREITO AO PERCEBIMENTO EM DOBRO DOS VALORES CO

Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 ENFRENTADA NO JULGADO. REJEIÇÃO. A contradição de que trata o art. 1.022, I, do CPC/2015, diz respeito a uma desconexão lógica entre os fundamentos do Julgado e sua conclusão, isto é, uma falha no encadeamento de ideias que norteiam o julgamento, não abarcando a contrariedade vislumbrada pelo Embargante entre as razões de decidir e o e