13 Resultado de Solicitação 0000797-95.2012.815.0281 - em: 20/05/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2021 19 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS – COMARCA DE ITABAIANA EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS Nº 001/2021/DIRETORIA O Diretor do Fórum “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca”, da Comarca de Itabaiana-PB, MM Juiz de Direito MICHEL RODRIGUES DE AMORIM, de acordo com a Listagem de Eliminação de Processos
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PAULISTA VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00604 Processo: 0000188-90.2014.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO REU, SOBRE A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA IN
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NÃO CONHEÇO DO AGRAVO INTERNO.” DECISÃO MONOCRÁTICA. Agravo Interno em Recurso Extraordinário n° 0039661-57.2010.815.2001. Agravante: José Alves dos Santos Júnior. Advogado: Flaviano Vasconcelos Pereira (OA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 00620 Processo: 0000768-11.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERVAL RAMOS FERREIRA ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA , 017787PB ELIDA MARGARIDA ALMEIDA DIAS. Despacho: Intime-se o autor para em 15 dias,apresentar resposta a impugnacao.’ 00621 Processo: 0000797-95.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILIANE R
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 010525377.2012.815.2001, -(1ª C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA., Agravado: JOSÉ GERMANO DE LIMA E OUTROS, intimação ao Bel. BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS - OAB-PB Nº 11.898, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono d
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 DIAS. REU: BANCO PANAMERICANO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00389 Processo: 0000631-29.2013.815.0281 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos aut
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 14 15º -Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0000380-10.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Embargante: Governador do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Embargada: Assembléia Legislativ
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 ALMENTE PROCEDENTE. IRRESIGNAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DO MONTANTE INDENIZATÓRIO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO APELO DA PARTE PROMOVIDA. No caso, não há possibilidade de redução do montante indenizatório considerando o equívoco do Réu, o aborrecimento e os transtornos sofridos pelo Demandante, além do caráter punitiv