Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 38 00815 Processo: 0002410-36.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ANDRADE MARINHO ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 10(dez) de outubro de 2019, às 9(nove) horas. 00816 Processo: 0002504-81.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVALDO FERREIRA DE LACERDA ADV

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 56 00871 Processo: 0000338-98.2009.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARIA PEREIRA DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO LIMEIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente em parte o pedido. 00872 Processo: 0000363-14.2009.815.0281 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: CRISTIANO DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO LIMEIRA. Despacho: Intime-se a autora para em 05 d

Diário da Justiça ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 00561 Processo: 0001770-76.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZILMA LEITE BRASILINO ADVOGADO: 021336PB INEZ DE ARAUJO DA SILVA REMIGIO BATISTA. Sentenca: Sentenca condenatoria PICUI VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 198/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00562 Processo: 0000003-17.2006.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIBANCO AIG SEG

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 38 PIRPIRITUBA POCINHOS VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 117/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00775 Processo: 0000202-46.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DIEGO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para receber alvará 00776 Processo: 0000353-80.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SU

Diário da Justiça ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 INSTRUMENTO, EM HARMONIA COM O DOUTO PARECER MINISTERIAL E APLICANDO O EFEITO TRANSLATIVO PARA EXTINGUIR A AÇÃO PRINCIPAL NO 1° GRAU, E POSTERIOR VOT O DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, PELA INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE APENAS SOBRE A COISA JULGADA E, APÓS ISSO, QUE SEJA POSTO O FEITO A NOVO JULGAMENTO, PEDIU VISTA,

Diário da Justiça ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 (exome sequencing – Negativa de cobertura – Abusividade – Interpretação favorável ao consumidor – Manutenção da sentença – Desprovimento. - As cláusulas limitadoras de direitos devem ser interpretadas favoravelmente ao segurado. Intelecção do art. 47, do Código de Defesa do Consumidor. São abusivas as cláusulas restritivas que

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 TRUMENTO Nº 0804920-97.2017.8.15.0000 ORIGEM:: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Alex Maia Duarte Filho OAB/PB 14.827, Adelmar Azevedo Regis OAB/ PB 10.237 e outros AGRAVADO: Irene Orange Paiva. DEFENSORIA PÚBLICA: Conceição de Lourdes Borborema Arcoverde. Resultado da sessão dia 07.08.1