Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 34 4A. VARA DE CABEDELO NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00790 Processo: 0000120-40.1993.815.0731 - EXECUCAO FISCAL INTERESSADO: MARIA LUIZA DUARTE DE CASTRO ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES , 012370PB RENATA SIQUEIRA ALCANTARA. Despacho: Intime-se a Sra. MARIA LUIZA DUARTE DE CASTRO, atraves dos seus advogados, para dizer, em 10

Diário da Justiça ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 00453 Processo: 0001802-26.2013.815.0441 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. S. L. S. ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. AUTOR: G. L. S. ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-sea parte, atraves de seu advogado, para se pronunciar sobre a contestacao e documentos de fls.16 a 26 no prazo de 10 dias. 00454 Processo: 000193

Diário da Justiça ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 36 00632 Processo: 0000443-35.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GILBERTO DE ANDRADE ADVOGADO: 020822PB LEOMAX LEITE DA SILVA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA EM 05 DIAS INFORMAR O ATUAL ENDERECO DA PÁRTE PROMOVIDA. 00633 Processo: 0000475-40.2014.815.0561 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE COREMAS/ PB ADVOGADO: 010310PB

Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 045/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00701 Processo: 0000129-23.2017.815.0161 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: CHARLES CRISTIANO INACIO DA SILVA ADVOGADO: 017345PB KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO. Despacho: Intimese PARA AUDIENCIA DE CONCILIACAO DIA 31/05/2017 AS 11:30H 00702 Pr

Diário da Justiça ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 00729 Processo: 0000260-44.2006.815.0141 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ORNI FERREIRA MAIA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO , 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se p

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 12 00060 Processo: 0001341-08.2005.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EDGILSON PINTO DE FIGUEIREDOVITIMA: CLEBSON RICARDO MACEDO DE ANDRADEVITIMA: EDGILSON PINTO DE FIGUEIREDOVITIMA: KLEBSON RICARDOREU: SIDNEY FERREIRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos

Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 38 CABEDELO 1A. VARA DE CABEDELO NF 139/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00811 Processo: 0000250-58.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVENIA DE LIMA OLIVEIRA ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 21 de novembro de 2018 as 15:00 hs no Forum

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 00510 Processo: 0001133-30.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORDANE SILVA ADVOGADO: 021518PB WELLINGTON JOSE DE LIMA ALVES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 043295BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PARA PERICIA DESIGNADA PARA 11/11/17, AS 10:30H, NA CLINICA DPOSTURE,RUA PROF. NEWTON

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 36 DIA: 16/01/2019 Processo: 0000021-21.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Jose Auderi Inacio, Advogado: Bryan Da Fonseca Araujo, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000032-50.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,

Diário da Justiça ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 7 públicas prevista em Lei produzida pelo Legislativo. Não compete ao Judiciário imiscuir-se na política pública do Estado, salvo em casos excepcionais, vinculando o ato administrativo inclusive à previsão orçamentária futura e incerta, sob pena de proferir sentença incerta que necessita de evento futuro ao qual as partes não têm ciênc