Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 3529 Canenge Engenharia & Comercio Ltda e outros - Ante todo o exposto, INDEFIRO a gratuidade processual aos requeridos. III - A prejudicial de mérito relativa à prescrição se confunde com o mérito na medida em que demanda instrução probatória, e com ele será analisada na sentença. Partes legítimas e bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3100 determinação do Superior Tribunal de Justiça, suspenso o processo até o julgamento do Tema 1.013. Ressalta-se que deverá a z. serventia lançar a movimentação nº85694e no caso de eventual levantamento da suspensão, será necessário lançar o código SAJ nº 55555., conforme determinação da Comiss�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2884 3464 ALBUQUERQUE (OAB 164311/SP) Processo 0000592-61.2019.8.26.0169 (processo principal 1000262-86.2015.8.26.0169) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Rima Andrea Simão Ribas - - Marcelo Montefusco Gimenez - PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5041 processos não referentes a Execução Fiscal, aplica-se o disposto no art. 535 do CPC combinado com o Comunicado Conjunto nº 379/2016, a intimação deverá ser realizada por meio do Diário Eletrônico. Nesse sentido: Execução de julgado. Ação coletiva. Impugnação julgada procedente. Intimação rea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3601 a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Tereza de Fatima Pereira Nicolino - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: FERNANDA DANTAS FURLANETO DE ANDRADE (OAB 334177/SP) Processo 0000035-06.2021.8.26.0169 (processo principal 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5041 processos não referentes a Execução Fiscal, aplica-se o disposto no art. 535 do CPC combinado com o Comunicado Conjunto nº 379/2016, a intimação deverá ser realizada por meio do Diário Eletrônico. Nesse sentido: Execução de julgado. Ação coletiva. Impugnação julgada procedente. Intimação rea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2667 faço com fundamento no artigo 924, II, e 925, do Código de Processo Civil. Já arquivado o cumprimento de sentença, juntese cópia desta decisão, certifique-se o pagamento integral do débito e que já foi autorizado o levantamento da(s) quantia(s) depositada(s). A Fazenda Municipal será intimada via Porta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 3383 cumprimento de sentença, arquivando-os definitivamente nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017 (Código 61615). Oficiese para implantação do benefício, conforme v. Acórdão de fl. 116-122 do processo de conhecimento. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sente