Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 186 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0861916-63.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): BETHANIA MARIA PATRÍCIO DE ARAUJO. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 11.724). A

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 14 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 22 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801128-77.2017.8.15.0181 Procedência: 4a Vara Mista da Comarca de Guarabira Apelante: Rogério Batista Maia Advogado: Humberto de Sousa Félix OAB RN 5069 Apelado: Cirne Construtora Ltda. – Me Advogados: Jeremias Freitas de Oliveira OAB PB 18.984, O