Diário da Justiça ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PATRICIO ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE , 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 003969PB PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-sea Promovida para no prazod e 30 dias impugnar a execucao nos termos do art. 535 NCPC. 00796 Processo: 0000592-28.2013.815.0541 - PR

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 MES ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. INDICIADO: CLOVERTON LINHARES DE LIMA ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se o advogado dos réus para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 27/05/2020, às 09:00h, acompanhado dos acusados. 00397 Processo: 0001830-03.2017.8

Diário da Justiça ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 00520 Processo: 0000298-18.2017.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MACIEL JOSE DA SILVA ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. VITIMA: JAQUELINE FLOR DA SILVA Despacho: Intime-se A defesa para no prazo de cinco dias, apresentar as alegacoes finais. 00521 Processo: 0000316-10.2015.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANNE DA SILVA FARIAS ADVOGA

Diário da Justiça ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 LOPES. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da sentenca que julgou parcialmente o pedido formulado na peticao inicial 00959 Processo: 0000426-93.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDILENE XAVIER DOS SANTOS SILVAREU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da

Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 DE NÃO CONFIGURAÇÃO DOS DANOS MORAIS E OCORRÊNCIA DE CASO FORTUITO INTERNO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. IRRESIGNAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO por incúria da empresa. REFORMA DA SENTENÇA. Improcedência da ação. provimento DO RECURSO. 1. Anal