Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 ALAGOA NOVA VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 176/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00668 Processo: 0000449-16.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA GLAUCIA DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 011962PB VLADIMIR ATAIDE DA SIVLA. REU: AURICELI DOS ANJOS SILVA ADVOGADO: 011962PB VLADIMIR ATAIDE DA SIVLA.

Diário da Justiça ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Sentenca: Intime-seas partes para tomarem conhecimento da sentença que julgou extinta apunibilidade do autor do fato. ALHANDRA VARA UNICA DE ALHANDRA NF 007/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00427 Processo: 0000466-38.2017.815.0411 - ACAO PENAL - P

Diário da Justiça ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 33 ALAGOA GRANDE BARRA DE SANTA ROSA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 064/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00499 Processo: 0002514-77.2016.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SAULO WESLEY PEREIRA BARROS ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA , 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 00384 Processo: 0041849-32.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. REU: JOSIMAR DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 04/07/2018 PELAS 15:00H E QUE INFORME SE PRESCINDE DOS DEPOIMENTOS DAS TESTE

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 ARARA VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00471 Processo: 0000081-61.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO BERNARDO DOS SANTOS ADVOGADO: 022232PB DAIANE DA SILVA FLORENTINO. Despacho: Intime-se a promovente para se pronunciar, no prazo de 15(quinze) dias sobre apeça contestatória de fls. 141/150 dos au

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 036/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00611 Processo: 0000148-55.2015.815.0951 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA PENHA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 022959PB JACKELINE PEREIRA CARDOSO. Despacho: Intime-se Deferido o requerimento de fls. 56. Concedido vistas dos autos à advogada substabelecida no referido pedido pelo prazo d

Diário da Justiça ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 (Advs.: Genival Veloso de França Filho, OAB/PB nº 5.108; André de França Oliveira, OAB/PB nº 19.566 e André Gustavo Rocha Cintra Ypiranga, OAB/PB nº 23.088). Apelada: Justiça Pública. 26º) Apelação Criminal nº 0002575-32.2015.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convo

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 44 de seu advogado para no prazo de 15 dias, emendar a inicial no sentido de trazer o nome do autor da hernca, ora objeto da presente demanda. 00553 Processo: 0001948-31.2011.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE ALHANDRA ADVOGADO: 010578PB VIRGINIO LIANZA. REU: ELIENAS LUCINDO FERREIRA ROCHA Despacho: Pedido deferido de fls. 30. Suspendo o

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 orientação jurisprudencial aos casos de contratação em caráter temporário pela Administração Pública. Precedentes. 6. Agravo regimental a que se nega provimento.” (STF. RE 863125 AgR / MG - MINAS GERAIS. Rel. Min. Gilmar Mendes. J. em 14/04/2015). - “Recurso extraordinário. Direito do Trabalho. Fundo de Garantia por Tempo de Serviç