Diário da Justiça ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 00426 Processo: 0004034-09.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOBRAL CIA LTDA ADVOGADO: 018940PB VICTOR HUGO DE SOUSA SOBRAL. REU: TELEMARKETING BRASIL PUBLICIDADE LTDA ADVOGADO: 271961SP MARCIA DE SELES BRITO. Sentenca: Intime-se Sentenca. Embargos de declaracao. Rejeicao dos embargos. ALAGOA NOVA VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 055/

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 38 00597 Processo: 0000486-54.2007.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 023054PB IGOR DANTAS VIEIRA DE MELO. Despacho: Intime-se desarquivamento dos autos. de-se vista pelo prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual, em nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. 00598 Processo: 0000586-33.2012.815.0031 - INVENTARIO A

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 15.467). Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello Silva Soares (OAB/PB 11.268). RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 28) Apelação Cível nº 0013603-36.2011.815.0011 Oriundo da 2ª Vara da

Diário da Justiça ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 Linhares Prudêncio Mão de Obra Especializada Ltda. Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho (OAB/PB 11.689) e Outros. 1º Apelados: Flávio Romero Guimarães e Outro.Advogada(s): Nádia Karina de Moura Maciel (OAB/PB 10.630). 2º Apelado: Rennan Trajano Farias. Advogado(s): Osmar Tavares Júnior (OAB/PB 9.362). 3º Apelado: Vanderlei Medeiros de Olivei

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 Advogado: Tanio Abilio De Albuquerque Viana, Apelado: Municipio De Aroeiras, Advogado: Antonio De Padua Pereira. Processo: 0000712-19.2012.815.0311, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Maria Elenice Fernandes Nunes, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Municipio

Diário da Justiça ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 Rel. Min. Napoleão nunes maia filho, julgado em 17/12/2013, dje 04/02/2014). ACORDA a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios, integrando a decisão a certidão de julgamento de fl. 154. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000984-88.2014.815.1201. ORIGEM: Comarca de Araçagi. RELATO

Diário da Justiça ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 5º- Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Exceção de Impedimento nº 000033620.2017.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA(VICE-PRESIDENTE). Embargantes: Maria José de Figueiroa e outros (Adv. Hilton Souto Maior Neto – OAB/PB 13.533 - B). Embargado: Desembargador José Ricardo Porto. COTA:

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 que a mesma deverá incidir a partir dos recolhimentos, aplicando-se o percentual equivalente ao incidente sobre débitos tributários pagos com atraso, em atenção ao princípio da isonomia. ACORDA a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, rejeitar as preliminares e a prejudicial de mérito do Estado da Paraíb

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 ata da sessão anterior, aprovada por unanimidade. Em seguida, o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, submeteu aos pares a pauta de julgamento constante dos feitos a seguir identificados: PROCESSOS FÍSICOS: RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Frederico Martinho da Nóbrega Couti