Diário da Justiça ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. Despacho: Intimese a parte autora, atraves de advogado, para efetuar o deposito do valor da indenizacao, para fins de homologacao do acordo formulado as fls.57/59. 00487 Processo: 0000238-50.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CHATEUBRIAND CUNHA FRANCAREU: MARIA JOSE CUNHA

Diário da Justiça ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 ARAUJO ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. REU: LUCILDO FERNANDES DE OLIVEIRA Sentenca: Pedido julgado procedente 00552 Processo: 0000424-77.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA FIDELIS DOS SANTOS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho

Diário da Justiça ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 00425 Processo: 0000376-84.2016.815.0081 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR DO FATO/JZ ESP: LEANDRO IBIAPINA DE SALES ADVOGADO: 016509PB DANIELLY SONALLY DE BRITO. Sentenca: Intime-seDeclaro extinta a punibilidade do autor do fato, nos termos do art.84,paragráfo único, da Lei nº 9.099/95,pelo cumprimento da transação penal. VA

Diário da Justiça ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 32 2A. VARA DE CABEDELO NF 101/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00573 Processo: 0000432-98.2002.815.0731 - CAUTELAR FISCAL REU: RENATO GOMES DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 006455PB JOSE HORACIO RAMALHO LEITE. Despacho: Intime-sea parte executada para se manifestar sobre o alegado pelo autor, no prazo de dez ( 10 ) dias 00574 Processo: 0000712-93.2007.8

Diário da Justiça ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 36 00529 Processo: 0000837-54.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE PEREIRA DE SOUZA ALVES ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. Despacho: Intime-se para ciência dos cálculos de fls. 162 a 163 e no prazo de 10(dez) dias requerer o que achar de direito. 00530 Processo: 0000870-78.2013.815.0751 - OPOSICAO AUTOR: MARIA DO

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 46 – Embargos de Declaração n° 0017774-75.2014.815.2001. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 17° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(a): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648). Embargado(s): Carmelita Sobral Guedes e Hamilton Sobral Guedes. Advogado(s): Silvano Fon

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PARCIAL. PROVIMENTO. Nos contratos bancários, na impossibilidade de comprovar a taxa de juros efetivamente contratada, por ausência de pactuação ou pela falta de juntada do instrumento aos autos, aplica-se a taxa média de mercado, divulgada pelo BACEN, praticada nas operações da mesma espécie, salvo se a taxa cobrada for mais vantajosa para

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 ção Cível n° 0016588-51.2013.815.2001. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Nunes de Almeida. Advogado(s): José Jurandy Queiroga Urtiga (OAB/PB 17.680). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Marina Bastos da Poriuncula Benghi (OAB/PB 32.505A). RESULTADO: �