Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 631 proferida nos autos. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc. JUSTIÇA DO I. Recebo o agravo de petição interposto pela UFCG - Universidade Federal de Campina Grande, eis que atendidos os pressupostos de admissibilidade. INTIMAÇÃO II. Intime-se a parte contrária para, no prazo legal, oferecer as suas Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3fb012

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2926/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 537 pena de aplicação da prescrição intercorrente no prazo do no Art. 843 do Estatuto Consolidado. Na referida audiência ocorrerá artigo 11, A, da CLT (02 anos). o interrogatório das partes, inquirição das testemunhas, bem como CAMPINA GRANDE/PB, 04 de março de 2020. praticados todos os demais atos necessários à instrução do feito. A ausência da reclamada i

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Processo Nº AP-0001033-49.2019.5.13.0009 FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA AGRAVANTE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE AGRAVADO HELLEN SAMARA DOS SANTOS MENDONCA ROCHA ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE CARVALHO(OAB: 18738/PB) ADVOGADO TIBERIO ROMULO DE CARVALHO(OAB: 7072/PB) ADVOGADO PETRUSKA TORRES GRANGEIRO(OAB: 9614/PB) ADVOGADO RAFAEL ALENCAR DE LIMA(OAB: 20122/PB) AGRA

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 E para que chegue ao conhecimento de todos e, em especial, da 516 CAMPINA GRANDE/PB, 04 de novembro de 2020. interessada acima descrita, é passado o presente EDITAL, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico. ALESSANDRA DUARTE PINTO DE SOUSA Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 04/11/2020. Assessor Edital digitado e assinado eletronicamente.

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 1508 Trabalhista - Rito Ordinário NU.: 0001033-49.2019.5.13.0009, em Intimado(s)/Citado(s): curso perante a Terceira Vara do Trabalho de Campina Grande. O - CLEIA REGINA CARELI MESQUITA teor da sentença e a planilha de cálculos encontram-se disponíveis para PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO consulta nos endereços eletrônicos https://pje.trt13.jus.br/pjekz/validacao/

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 117 PROVAS. REANÁLISE DE MÉRITO. REJEIÇÃO. Proferida a intempestivos, porquanto não observado o prazo dobrado previsto decisão, não cabe ao órgão julgador fazer nova análise da prova na OJ 192 da SDI-1 do TST. produzida nos autos nem promover nova discussão do mérito, uma DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do vez que tais possibilidad

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 235 ADVOGADO AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB: 107414/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. AUSÊNCIA DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DO BEM PENHORADO. AQUISIÇÃO DE BOA-FÉ. TERCEIRO INTERESSADO INEXISTÊNCIA DE FRAUDE À EXECUÇÃO. Não se configura a fraude contra credores ou à execução quando a aquisição do bem imóvel penhorado foi de bo

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 498 Notificação pelo DJE: ALESSANDRA DUARTE PINTO DE SOUSA Ficam as partes notificadas do despacho, cujo inteiro teor encontra- Assessor se disponível para consulta no endereço eletrônico: https://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis Processo Nº ATOrd-0001033-49.2019.5.13.0009 AUTOR HELLEN SAMARA DOS SANTOS MENDONCA ROCHA ADVOGADO RAFAEL AL

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 605 AUTOR SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMP.PREST.SERV.C.GRANDE JULIO CESAR ALVES DE SOUZA FILHO(OAB: 26817/PB) CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL DR. FRANCISCO PINTO BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO(OAB: 22280/PB) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RÉU JUSTIÇA DO ADVOGADO Notificação pelo DJE: Ficam as partes e assistentes técnicos Intimado(s)/Citado(s): respectivos no

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE CARVALHO(OAB: 18738/PB) TIBERIO ROMULO DE CARVALHO(OAB: 7072/PB) PETRUSKA TORRES GRANGEIRO FERREIRA(OAB: 9614/PB) RAFAEL ALENCAR DE LIMA(OAB: 20122/PB) UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE MEG EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU 458 audiências da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande-PB, situada na Rua Edg