Diário da Justiça ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 34 4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 141/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00725 Processo: 0000412-44.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREU: SANTEX SANTO ANTONIO IND TEXTIL LTDA ADVOGADO: 011455PB SAULO PERICLES BROCOS PIRES FERREIR. Despacho: Intime-seo executado para manifestar-se sobre a petição de fl. 39, comprovandoo

Diário da Justiça ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 18 00506 Processo: 0001796-37.2017.815.0131 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: LUCIA DE FATIMA FEITOSA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. AUTOR: FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE FILHO ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. Sentenca: Intime-se indefiro a inicial. 00507 Processo: 0002458-84.2006.815.0131 - PROCEDIMEN

Diário da Justiça ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 34 R. Despacho: Intime-se emende-se para,no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento, juntar declaração de hipossuficiência e demais cópias determinadasno despacho de fls. 26. VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 162/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00567 Processo: 0000708-16.2013.815.0741 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: M. A. O. ADVO

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 42 00635 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME APENADO: OZIMAR MOREIRA DA COSTA ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia29/08/ 2017, AS 11:20 HORAS, NO FORUM LOCAL. VARA UNICA DE CAICARA NF 095/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00636 Processo: 0000522-73.20

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 00379 Processo: 0000753-16.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVIRGENS MORAIS DE MEDEIROS DUARTE ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a autora para em 05 dias manifestar interesse no prosseguimento do feito, cumprindo o deliberado na decisão de fl 191, sob pena de extinção e arquivamento. 00380 Processo: 0000892-3

Diário da Justiça ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 CAJAZEIRAS 1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 031/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00638 Processo: 0000588-57.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDA MENDES VENCESLAU ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Sentenca: Sentenca condenatoriaINTIME-SE O ADVOGADO DA RE DA SENTENCA QUE A CONDENOU NAS PENAS D

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 FORTUNATO PEREIRA. ADVOGADO(S): FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA (OAB/PB 14.840). APELADO: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 196) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000642-57.2013.815.0831 ORIUNDO DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO. APELANTE: FLÁVIA DE AR

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 NANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960). 19.03.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 175) AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0043611-69.2013.815.2001 ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: PBPRE

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 2°, §1°, DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO. PRETENSÃO NÃO DECLINADA ANTERIORMENTE. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO. - O agravo interno é uma modalidade de insurgência cabível contra decisão monocrática interlocutória, terminativa ou definitiva proferida pelo relator. - Nã

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 14 Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - 1/3 De Ferias Apelante: Josefa Da Silva, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Apelado: Municipio De Guarabira, Advogado: Jader Soares Pimentel, Jose Gouveia Lima Neto, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Guarabira. Processo: 0000480-38.2016.815.0611, Automatica, Relator: Des. Abraham Linco