Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: 003613PB SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO , 010340PB PATRICIA ELLEN M DE A PONTES , 015990PB RAISSA BRINDEIRO DE A TORRES. REU: HUMBERTO LUIS SOARES GOMES ADVOGADO: 015990PB RAISSA BRINDEIRO DE A TORRES , 003613PB SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO , 010340PB PATRICIA ELLEN M DE A PONTES. Despacho: IntimeseDefiro o pedido de

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 23 - Remessa Oficial Nº 0000851-19.2015.815.0261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Autor(es): Ministério Público do Estado da Paraíba. Promovido(s): Município de Olho D�

Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 redação ao art. 1º-F da Lei 9.494/97; juros moratórios calculados com base no índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do disposto no art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009, incidindo a correção monetária, em face da declaração de inconstitucionalidade pa