Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 50 01069 Processo: 0002181-69.2014.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E FRIOS SOUSA LTDA ADVOGADO: 008430PB BRUNO MAIA BASTOS , 008072PB FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR. Sentenca: Embargos acolhidosJULGO PROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS, reduzindo a execucao ao valortotal de R$ 31.767,14. 01070 Proce

Diário da Justiça ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 36 LIMA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INTERROGATORIO DESIGNADA PARA O DIA 20.07.17, AS 14:45, NA 7ª VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA. 3A. VARA DE SAPE NF 091/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00784 Processo: 0001736-54.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAMILSON CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. REU: LIDER SEGURADORA DOS

Diário da Justiça ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 38 3A. VARA DE SAPE NF 038/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00923 Processo: 0000420-06.2015.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVALDO DA SILVA LUNA ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. VITIMA: WEDME DA SILVA SOARESVITIMA: CARLA DAYANA VALDEVINA DE VASCONCELOS Despacho: Audiencia de Instrucao designa

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 38º) Apelação Criminal nº 0011763-49.2015.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ AILTON SOUSA ARAÚJO (Adv.: Inácio Justino Maracajá, OAB/PB nº 7300). Apelada: Justiça Pública. 39º) Apelação Criminal nº

Diário da Justiça ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO. DEVER DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI CORRESPONDENTE. DIREITO AOS VALORES PAGOS A MENOR. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. - A Lei do Município de Livramento nº 17/2010 (Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal) possibilita a mudança de classe como ascensão na carreira do Mag

Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Apelação Criminal nº 0030172-80.2016.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: CHARLES OLIVEIRA GUIMARÃES (Advs.: Rafa

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 deu-se provimento ao apelo de JOSÉ LEONARDO para alterar o regime para o aberto, aplicada a detração, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer. Unânime. Oficie-se”. 44º) Apelação Criminal nº 0000363-51.2016.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES.