Diário da Justiça ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO o recurso especial.” RECURSO ESPECIAL – nº 0086905-11.2012.815.2001. RECORRENTE: Banco Bradesco Financiamentos S/A. ADVOGADO: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/PB nº 1901

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 GISELE BRUNA DE MELO VEIGA. Despacho: Intime-se a parte autora,através de seu advogado,para no prazo de 15(quinze)diaas, se manifestar nos autos requerendo o que entender de direito. 00462 Processo: 0001049-03.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PRO EXAME LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS S/C LTDA ADVOGADO: 024007PB JAILSON HERMINIO DA SIL

Diário da Justiça ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 143/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00566 Processo: 0005573-61.2001.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 008512PB GUSTAVO DE BRITO LYRA. Sentenca: Sentenca absolutoria 00567 Processo: 0006823-07.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PRO

Diário da Justiça ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 00541 Processo: 0022513-62.2005.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JANDIRA DE OLIVEIRA MACEDO ADVOGADO: 008871PB ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA JUNIOR , 015663PB MARIA RAPFAELA NEIVA , 016125PB LIVIA MARIA RAMOS PEREIRA DE ARAUJO. REU: ESPOLIO DE JOAQUIM CANDIDO DE MACEDO Despacho: Intime-se para se manifestarem sobre o esboço de partilha, no prazo

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 50 00506 Processo: 0000548-83.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEBORA LEITE ANDRADE MACHADO ADV: GUILHERME OLIVEIRA SA,MARCIAL DUARTE SA FILHO. Despacho: Intime-se da suspensão da presente ação,até a decisão final dos recursos, conforme decisão do ministro do STJ: Paulo de tarso Sanseverino,proferida resp.1578553 e resp.1578490,

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 20 ADMISSIBILIDADE. EVENTUAL DÚVIDA A SER DIRIMIDA PELO CONSELHO DE SENTENÇA. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE. PRONÚNCIA JUSTIFICADA. PEDIDO DE EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS. NÃO ACATAMENTO. DESPROVIMENTO. - “Em se tratando de crime afeto à competência do Tribunal do Júri, o julgamento pelo Tribunal Popular só pode deixa

Diário da Justiça ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0009599-92.2014.815.2001. Relator: Des. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti: Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. Agravado: GILVERSON PAULINO DA NÓBREGA. Intimação ao Bel. ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, Inscrito(a) na (OAB – PB – 14.640), na condição de Procurador do(a) agravado, para, no prazo de 15 (quinze) di

Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 brega Couti, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Eliane Duarte, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Areia, Advogado: Gustavo Moreira. Processo: 0000793-38.2014.815.0071, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Roselia Machado Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inac

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 por sua Advogada, sua Excelência a Bela. Érika Ayres de Moura Macedo, OAB/PB 17.050, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, pronunciar-se acerca das preliminares arguidas nas contrarrazões de fls. 199/ 221, a saber, não conhecimento do apelo por ausência de impugnação aos fundamentos da sentença. Gerência de Processamento do Tribunal de J