Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021 procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00036 Processo: 0009380-93.2018.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: Y. F. L. C. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial

Diário da Justiça ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 36 THEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO. REU: CENTRO EDUCACIONAL SANTA TEREZINHA LTDA ADVOGADO: 014030PB JOAO FRANCO DA COSTA NETTO. Despacho: Intime-seas partes para em 5 dias especificarem as provas que pretendem produzir de forma a convencer o juizo pela necessidade de inversão do onus. 00623 Processo: 0003825-33.2003.815.0331 - BUSCA E APREENSAO AUTO

Diário da Justiça ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 36 cidade para realização de perícia médica dia 28/03/2018 as 08:00 h, levando documentos pessoais e exames médicos. 00868 Processo: 0000214-51.2015.815.0881 - INTERDICAO AUTOR: I. S. S. ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-seAs partes para comparecerem ao hospital desta cidade para realização de perícia médic

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 6 Apelação Criminal nº. 0000866-34.2014.815.2003 Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Irenaldo dos Santos Ferreira. Apelado: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Manoel Idalino Martins Júnior (OAB/PB 22.010), a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direi

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 4 que o(a) mesmo(a) não é maior de 60 (sessenta) anos, nem tampouco padece de quaisquer das enfermidades indicadas na legislação de regência (in casu, o disposto no art. 6º, da Lei nº 7.713/1988, com redação dada pela Lei nº 10.052/2004, em conformidade com a regra do art. 11, II, da Resolução 303/2019, do CNJ).Assim, não preenchidos,