Diário da Justiça ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 00452 Processo: 0001830-50.2015.815.0141 - TUTELA E CURATELA - REU: S. F. N. ADVOGADO: 008655PB MARIA FERREIRA DE SA. REU: J. L. P. N.AUTOR: C. E. L. F. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 dias, apresentar quesitos para perícia. 00453 Processo: 0001839-80.2013.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/A ADVOG

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 00657 Processo: 0000099-51.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS WANDERSON SOUTO SILVA ADVOGADO: 015726PB TARCISIO ALVES FIRMINO FILHO. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL 2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 060/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00658 Processo: 0000275-84.2005.815.0161 - EXECUCAO FISCAL REU: MAGN

Diário da Justiça ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 36 00882 Processo: 0000600-08.2015.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA BARBOSA DE PAIVA ADVOGADO: 015372PB JOSE FERNANDO GOMES CORREIA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO/PB ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA , 022236PB EGILSON DE OLIVEIRA , 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado impro

Diário da Justiça ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 18 a autoria e a materialidade revelam-se de forma clara e robusta, destacando-se os depoimentos das testemunhas e da vítima, bem como o laudo de constatação de ofensa física, mantendo-se a condenação quando o conjunto probatório apresenta materialidade e autoria incontroversas. - A palavra da vítima, de que a conduta delitiva é praticada no �

Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 CIA DO PEDIDO. IRRESIGNAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A SEPARAÇÃO DO PODER ESTATAL E DESOBRIGAÇÃO DO MUNICÍPIO EM FORNECER MEDICAMENTOS NÃO LISTADOS NA RENAME. IMPLEMENTAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. POSSIBILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO OBRIGAR OS ENTES FEDERADOS AO CUMPRIMENTO DE DIREITOS ASSEGURADOS CONSTITUCIONALMENTE. AUSÊNCIA DE VIOL