Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 36) Apelação Cível nº 0800296-06.2016.8.15.0981. Oriundo da 1ª Vara de Queimadas. Apelante(s): Juvita Basto de Farias. Advogado(s): Janduí Barbosa de Andrade – OAB/PB 9.652 e outros. Apelado(s): Banco Itaú Consig

Diário da Justiça ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 SO para reconhecer a atenuante da confissão espontânea e reduzir a pena privativa de liberdade para 02 (dois) anos de detenção, bem como reduzir a pena pecuniária substitutiva para 30 (trinta) salários-mínimos, mantendose a sentença em seus demais termos. Des. João Benedito da Silva APELAÇÃO N° 0000585-67.2014.815.0681. ORIGEM: COMARCA DE

Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 PB 13.657) e Outros. Recorrida: Maria das Dores Ramos de Barros. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8.911). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 44) Embargos de Declaração Nº: 0016762-89.2015.815.2001 Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Embargante: BV Financeira Crédito, Financiamento e Investimento S