Diário da Justiça ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB nº 11.589). RECORRIDOS: Gilvandro de Mendonça Furtado e Cely Souza de Mendonça Furtado. ADVOGADO: Alexandre Souza de Mendonça Furtado (OAB/PB nº 7.326). RECURSO ESPECIAL Nº 0000762-88.2014.815.0371. RECORRENTE: Hominho Material de Construção – ME. ADVOGADO: Lincoln Bezerra de Abrantes (OAB/PB

Diário da Justiça ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 00532 Processo: 0001165-52.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ALVES DA COSTA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 1A. VARA DE SAO JOA

Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 4 PRECATÓRIO Nº. 0999437-88.2006.815.0000. CREDORA: FRANCINALDA DE SOUSA PIRES. ADVOGADO: ANTONIO CÉSAR LOPES UGULINO OAB/PB Nº 5.843. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POMBAL. REMETENTE: JUÍZO D4E DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, PROFERIU O S

Diário da Justiça ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 ADVOGADO: 017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA. REU: ESPOLIO DE ANTONIA FERNANDES DA CONCEICAO ADVOGADO: 017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA. Sentenca: Partilha homologada 00922 Processo: 0001008-40.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO SOARES BATISTA ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDE

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021 12 00046 Processo: 0003136-80.2005.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINA ANGELICA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 022472PB IGOR GUIMARAES LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 ITABAIANA 2A. VARA DE ITABAIANA NF 038/21 (Paragrafo 2o

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00073 Processo: 0001416-42.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDEVALDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 00920 Processo: 0001315-98.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE PAIVA DE LIMA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00921 Processo: 0002045-75.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA SILVA ARAUJO OLIVEIRA ADVOGADO: 015011PB FRANCISCA CARDOZO DA SILVA. REU: CLARO

Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 002865468.2010.815.2001,(1ª C.C.)– Agravante: BANCO BRADESCO S/A, Agravado: HENRIQUE GUEDES DE OLIVEIRA, Intimação ao Bel. CLAUDECY TAVARES SOARES – OAB-PB Nº 6.041, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarra

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 26 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ANTÔNIO MARCOS MARTINS DA SILVA (Adv.: Pedro Gonçalves Dias Neto, OAB/PB nº 6.829). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negouse provimento ao apelo, nos termos do voto do

Diário da Justiça ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034769-71.2011.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto, integrante 1ª Câmara Especializada Cível. EMBARGANTE: Paulo Lopes de Oliveira e Maria do Socorro Guedes de Oliveira (Advs. Thiakgo José Menezes Cardoso – OAB – PB 19486 e Dibs Coutinho Rodrigues OAB – PB 16195). EMBARGADOS: Carlos